Najara Araujo/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: a administração pública deve se estruturar para julgar os projetos em prazo razoável O Projeto de Lei 4881/20 fixa prazo de 60 dias para que a Secretaria Especial da Cultura decida sobre projetos culturais candidatos a receber recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). A proposta, do deputado Geninho…
Veja maisÁudio: Telmário pede à Venezuela ajuda para Roraima e cobra ação do Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/telmario-pede-a-venezuela-ajuda-para-roraima-e-cobra-acao-do-ministerio-da-saude
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196235, em que José Márcio Mantovano, acusado de obstruir a Justiça e ocultar provas do assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro (RJ), e do motorista Anderson Gomes, pedia para aguardar o julgamento em liberdade. De…
Veja maisO Desenvolve SP, banco do Governo do Estado de São Paulo, realiza seu 16º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 100 cotas que somam um valor total de face de R$ 18 milhões em créditos. O certame será eletrônico e ocorrerá no dia 1º de fevereiro,…
Veja maisPara magistrados, instituição já está sujeita à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) A Quarta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404551
Veja maisO Projeto de Lei 5369/20 permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores do Amapá em razão dos apagões ocorridos no estado no final de 2020. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), os saques poderão ser feitos até…
Veja maisÁudio: Marco legal do saneamento básico foi destaque entre aprovações de 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/marco-legal-do-saneamento-basico-foi-destaque-entre-aprovacoes-de-2020
Veja mais26/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (29/1), das 10h30 às 12h00, live com o tema ‘Controle Interno’. O evento é direcionado a servidores públicos das áreas de controle e de transparência, bem como ao público em geral. A programação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-esclarecera-duvidas-sobre-fundamentos-controle-interno
Veja maisEm sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir se, "nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, extinta a primeira em razão de seu integral cumprimento, deve ser reconhecida a extinção da punibilidade,…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, na parte em que permitiu a recondução de parlamentares, por mais de uma vez, ao mesmo cargo da Mesa Diretora do órgão. Ele determinou também a realização de nova eleição para o biênio 2021/2022.…
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