Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, a TV Justiça exibe uma série de três reportagens especiais sobre o sistema carcerário brasileiro – produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira reportagem da série vai abordar a questão da superlotação dos presídios. O promotor de Justiça do Ministério…
Veja maisA Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6627) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parte da Emenda Constitucional (EC) do Estado de Mato Grosso 92/2020, que dispõe sobre a aplicação, no estado, da Reforma da Previdência prevista na Emenda Constitucional 103/2019. A ação foi distribuída…
Veja maisNa manhã desta quarta-feira, 27 de janeiro, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou a vacinação contra a Covid-19 na população indígena residente na Aldeia Tangará, em Itanhaém, litoral do estado. Na ação conjunta com o município, trinta indígenas que moram no local receberam a primeira dose…
Veja maisEmpresa não enviou à ANS informações sobre reajustes de mensalidades A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404586
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Teixeira: é imperioso preparar a indústria nacional e os cidadãos para a inevitável mudança energética O Projeto de Lei 5332/20, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), proíbe a venda em todo o território nacional de veículos leves novos movidos a gasolina e óleo diesel a partir de 1º de janeiro de 2030.…
Veja maisÁudio: Major Olimpio defende investigação sobre conduta de Pazuello na crise em Manaus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/major-olimpio-defende-investigacao-sobre-conduta-de-pazuello-na-crise-em-manaus
Veja maisAo longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – e das atuais férias forenses – de 2 a 31 de janeiro –, pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem publicado no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que são proferidas…
Veja maisTermina nesta sexta-feira (29) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico adpf635@stf.jus.br. A audiência tem o objetivo de reunir informações para subsidiar o Estado do Rio…
Veja maisQuem passar pelas estações Sacomã e Vila Prudente da Linha 2-Verde e Tatuapé da Linha 3-Vermelha do Metrô entre 9h e 16h da próxima quinta-feira (28), poderá receber orientações de profissionais de saúde sobre diagnóstico e tratamento da Hanseníase. A equipe de saúde vai distribuir folhetos com informações sobre o tema e encaminhará os casos…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Feraim Filho explica que deduções serão limitadas a 4% para empresas e 6% para pessoas físicas O Projeto de Lei 5604/20 permite que as empresas e pessoas físicas deduzam do imposto de renda as doações e patrocínios direcionados às competições de rali de automóveis e motos. A proposta tramita na Câmara…
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