A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados…
Veja maisPor conta das medidas de segurança anunciadas nesta sexta-feira (22) pelo Governo do Estado de São Paulo, a fim de conter a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) informa que fechará os parques estaduais urbanos, as Unidades de Conservação (parques naturais), o Jardim Botânico, o Zoológico e o Zoo Safari,…
Veja maisA Câmara lança hoje o aplicativo Câmara ao Vivo. Por meio dele, o cidadão terá acesso direto à Rádio Câmara e à TV Câmara, seja para assistir ou ouvir as transmissões ao vivo ou os programas gravados. Também será possível encontrar as últimas notícias da Agência Câmara. O app pode ser baixado gratuitamente, direto…
Veja maisÁudio: Weverton se manifesta contra fechamento de agências do Banco do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/weverton-se-manifesta-contra-fechamento-de-agencias-do-banco-do-brasil
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (27) que as escolas da rede estadual estarão preparadas para oferecer merenda escolar a partir do dia 1º de fevereiro a todos alunos que estiverem na escola presencialmente, seguindo o sistema de revezamento por conta da pandemia do coronavírus. Todos os 3,3 milhões de estudantes poderão se alimentar…
Veja maisO Projeto de Decreto Legislativo 438/20 suspende portaria (21.595/20) do Ministério da Economia que proíbe a cobrança da contribuição sindical de servidores públicos federais. De acordo com a portaria, a cobrança só poderá ser feita após a edição de lei sobre o recolhimento, desde que autorizado pelo servidor, em favor da entidade representativa de seus…
Veja maisÁudio: Trabalhos legislativos do Congresso recomeçam na quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/trabalhos-legislativos-do-congresso-recomecam-na-quarta-feira
Veja maisA Subsecretaria da Juventude, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), firmou mais uma parceria com a rede de conhecimento e oportunidade Inspirando Jovens (IJS) e abriu as inscrições para a segunda turma do curso de autoconhecimento LabJovem. A formação online e 100% gratuita é destinada aos jovens de 15 a 29 anos que…
Veja maisReprodução/TV Câmara Segundo a justificativa do projeto, 47% dos estudantes atendidos pelo Fies estão inadimplentes O Projeto de Lei 3362/20 altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para eliminar a exigência de pagamento mínimo mensal destinado a amortizar a dívida nos contratos firmados após 2017, o chamado “novo Fies”. A proposta está em tramitação…
Veja maisEleição da nova Mesa da Câmara será segunda-feira, às 19h Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/eleicao-da-nova-mesa-da-camara-sera-segunda-feira-as-19h
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