Áudio: Carlos Fávaro anuncia apoio ao Projeto Brasil em Campo
Áudio: Carlos Fávaro anuncia apoio ao Projeto Brasil em Campo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/carlos-favaro-anuncia-apoio-ao-projeto-brasil-em-campo
Veja maisMantida validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a suspensão de prazos processuais, sem a necessidade de autorização do magistrado, caso não seja possível executar atos de defesa que exijam coleta prévia de elementos probatórios por advogados, em razão da pandemia.…
Veja maisSP lança primeiro plano estratégico de monitoramento e avaliação do lixo no mar do país
Provedores de importantes serviços ecossistêmicos, os litorais paulistas ganharam um Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (Pemalm). O documento é pioneiro no Brasil e foi lançado, no dia 20 de janeiro, pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), pela USP, por meio do Instituto Oceanográfico (IO/USP), da Cátedra UNESCO para…
Veja maisProjeto prevê psicólogo já no primeiro atendimento à mulher vítima de violência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Denis Bezerra: “Muitas vezes, policiais não encaminham o agressor ao distrito policial, sob a justificativa de que não são psicólogos nem assistentes sociais” O Projeto de Lei 5203/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), prevê que um assistente social e um psicólogo acompanhem a equipe policial já no primeiro atendimento de…
Veja maisLuta por respeito e combate à violência é lembrada no Dia da Visibilidade Trans
Luta por respeito e combate à violência é lembrada no Dia da Visibilidade Trans Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/luta-por-respeito-e-combate-a-violencia-e-lembrada-no-dia-da-visibilidade-trans
Veja maisMinistra rejeita HC a diretores de concessionária de energia do RJ acusados de fraude de R$ 480 milhões
A ministra Rosa Weber negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 193725, impetrado em favor de sete diretores e responsáveis legais da CERJ – Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Ampla Energia e Serviços S/A) e da CERJ Overseas, sua subsidiária no exterior, que pretendiam trancar a ação penal em que foram denunciados…
Veja maisGoverno de SP anuncia que não haverá feriado prolongado de Carnaval em todo o estado
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (29) que o Governo de São Paulo, assim como a Prefeitura da capital, decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de Carnaval para todo o estado. A decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus. “Não haverá o feriado de Carnaval este ano. Esta é a recomendação…
Veja maisCâmara lança aplicativo para acompanhar TV e rádio ao vivo
A Câmara lançou, nesta sexta-feira (29), o aplicativo Câmara ao Vivo. O app pode ser baixado gratuitamente no celular e, com um clique, o usuário pode escolher entre assistir à TV Câmara e ouvir a Rádio Câmara. Também é possível escolher programas da TV e podcasts da rádio, ou ler as reportagens da Agência Câmara.…
Veja maisZenaide questiona critérios de prioridades de pessoas com deficiência para vacina
Zenaide questiona critérios de prioridades de pessoas com deficiência para vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/zenaide-questiona-criterios-de-prioridades-de-pessoas-com-deficiencia-para-vacina
Veja maisMantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) destinado às transmissões de mensagens externas para membros da facção detidos na penitenciária federal de Porto Velho (RO). O ministro, relator…
Veja mais