O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019 do Rio Grande do Sul que autoriza o Executivo gaúcho a desestatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-Par) e suas subsidiárias de geração e transmissão (CEEE-GT) e de distribuição…
Veja maisA FAPESP lançou ontem (03/02) o Centro Brasileiro para o Desenvolvimento na Primeira Infância (CPAPI), em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e com sede no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em São Paulo. O CPAPI – que irá operar nos mesmos moldes dos dez Centros de Pesquisa em Engenharia/Centros de Pesquisa Aplicada (CPE/CPA) já implantados…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5531/20 permite a apresentação de pedidos formulados por cidadão de forma anônima no âmbito na Lei de Acesso à Informação (LAI). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente a LAI só permite pedido de pessoa identificada.…
Veja maisJayme Campos aponta ações do Congresso para fazer Brasil superar crise Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/04/jayme-campos-aponta-acoes-do-congresso-para-fazer-brasil-superar-crise
Veja mais04/02/2021 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/2), por meio de videoconferência, analisou 77 processos da Ordem do Dia e 124 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 43 recursos. No… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-examina-124-representacoes-sede-exame-previo-edital
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus coletivo (HC 195807) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) contra a decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que suspendeu a vigência de normas do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), entre elas a que institui o juiz de garantias. Segundo…
Veja maisA Subsecretaria da Juventude, órgão vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), e o grupo Inspirando Jovens (IJS) prorrogaram as inscrições do curso de autoconhecimento “LabJovem” até esta quinta-feira, dia 04 de fevereiro. O curso online e 100% gratuito é destinado a jovens de 15 a 29 anos. As inscrições podem ser realizadas por meio…
Veja maisA coordenadora do grupo de deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil quer a união entre o parlamento, governo federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para discutir o tema em uma grande conferência. Ela também busca, nos próximos dias, reuniões com a Anatel e com…
Veja maisÁudio: Aprovada MP que remaneja recursos no setor de energia elétrica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/aprovada-mp-que-remaneja-recursos-no-setor-de-energia-eletrica
Veja mais04/02/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (2/2), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a três recursos. As prestações de contas das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-julga-20-contratos-irregulares
Veja mais