Lira informa que relatório sobre autonomia do Banco Central será apresentado nesta terça aos líderes

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Arthur Lira concede entrevista ao lado de Paulo Guedes, Roberto Campos Neto, e do deputado Sílvio Costa Filho O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a previsibilidade das pautas a serem votadas pelo Plenário e informou que o parecer à proposta de autonomia do Banco Central (PLP 19/19)…

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“Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”, diz Humberto Martins em palestra a jovens advogados de MT

  ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8), palestra magna no Seminário da Jovem Advocacia, evento virtual organizado pela Comissão da Jovem Advocacia da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso. No discurso, o presidente do…

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Poupatempo reabre unidades em quatro regiões do Estado nesta segunda-feira (08) 

A partir desta segunda-feira (08/02), as regiões que foram reclassificadas para a fase laranja do Plano São Paulo têm as unidades do Poupatempo reabertas à população. São elas: Barretos, Bebedouro; Assis, Marília, Ourinhos, Tupã; Ribeirão Preto, Sertãozinho; Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, Piquete, São José dos Campos e Taubaté. A oferta de vagas para o atendimento…

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Projeto prorroga até 2030 isenção de IPI na compra de carro novo por pessoa com deficiência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rejane Dias: precisamos atuar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 5447/20 prorroga até 31 de dezembro de 2030 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novo por motoristas autônomos e pessoas com deficiência (ou seu representante legal). A proposta, em…

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Presidente do STJ prestigia comemoração do aniversário de 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco

​ O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), participou, nesta segunda-feira (8), da solenidade de comemoração dos 200 anos de criação do Tribunal de Relação de Pernambuco, o atual Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Por videoconferência, o presidente do STJ enfatizou…

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Vacinas: ministro determina que governo detalhe ordem de preferência em grupos prioritários

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal a divulgação, no prazo de cinco dias, da ordem de preferência entre os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. Segundo o ministro, a ordem de precedência dos subgrupos nas fases distintas da imunização deve ser especificada de forma clara e…

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