Mais quatro ministros votam em julgamento sobre direito ao esquecimento

Na sessão desta quarta-feira (10), quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram seus votos no Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. O julgamento terá continuidade nesta quinta-feira (11), com os demais votos. Até o momento, mais três ministros seguiram o entendimento do relator de que…

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Lira: aprovação da autonomia do BC sinaliza para o mundo que o Brasil está avançando em sua governança e previsibilidade

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Lira afirmou que autonomia do Banco Central representa a blindagem da instituição de quaisquer ingerências na política monetária nacional O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação pelos deputados da proposta que garante autonomia do Banco Central (BC) emite um sinal claro de que o País está avançando…

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Presidente do TCESP e Diretores discutem aprimoramentos na fiscalização

10/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, acompanhada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, esteve reunida, na terça-feira (10/2), com os Diretores dos Departamentos de Fiscalização da Capital e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-e-diretores-discutem-aprimoramentos-fiscalizacao

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Ellen Gracie mediará primeiro processo submetido ao novo Centro de Mediação e Conciliação do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, designou a ministra Ellen Gracie (aposentada) como mediadora do primeiro litígio a ser submetido ao recém criado Centro de Mediação e Conciliação do STF. Trata-se do processo em que se discute a exclusividade do uso da marca iphone no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona…

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Relator rejeita emendas a projeto de autonomia do Banco Central

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: projeto consolida governança monetária O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19, do Senado Federal), apresentou parecer contrário, no mérito, às emendas de Plenário. Acompanhe a sessão ao vivo no canal da Câmara no YouTube O texto do Senado prevê…

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