Marco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve, acredita relator Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/marco-regulatorio-das-ferrovias-deve-ser-votado-em-breve-acredita-relator
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, "o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem". O texto aprovado – que teve como referência o artigo 90 da Lei 8.666/1993,…
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.632/2011 do Distrito Federal, na parte que dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel e internet por falta de pagamento. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 12/2, na análise…
Veja maisO Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira (17) que o Instituto Butantan vai antecipar a entrega de mais 54 milhões de doses da vacina contra o coronavírus ao Ministério da Saúde. A oferta da carga adicional de imunizantes será finalizada em agosto, totalizando 100 milhões de vacinas produzidas em São Paulo para todo o Brasil.…
Veja maisO Projeto de Lei 255/21 altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que recursos do fundo possam ser aplicados também na construção de templos religiosos. Hoje, segundo a lei, esses recursos devem ser aplicados em habitação, em saneamento básico, em infraestrutura urbana e em operações de crédito de entidades…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 16.734/2018 do Ceará, que proíbe as operadoras de telefonia móvel de bloquearem o acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados acordados contratualmente por seus usuários. Por decisão majoritária, tomada na sessão virtual finalizada em 5/2, a Corte acompanhou o voto do…
Veja mais resumo em 3 tópicos Carga adicional de imunizantes será finalizada em agosto, totalizando 100 milhões de vacinas Até agora, já foram entregues 9,8 milhões de vacinas ao PNI Objetivo é acelerar ainda mais a produção de novas vacinas na capital paulista O Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira (17) que o Instituto Butantan vai…
Veja maisTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 455/21, de autoria do deputado Léo Motta (PSL-MG), que proíbe o empregador de demitir os trabalhadores que não tomarem vacinas contra agentes biológicos a que estejam expostos. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Léo Motta, autor da proposta De acordo com o texto, o empregador deve oferecer as…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública informe se realizou diretamente ou se intermediou tratativas internacionais, no âmbito da operação Lava Jato, concernentes à Petrobras ou à Odebrecht, especialmente quanto a repatriação de valores, pagamentos de multas, ajuste de…
Veja maisO Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (17), o início das atividades do “Psicólogos na Educação”, programa que estará presente nas 5,1 mil escolas estaduais de todos os 645 municípios do estado. Um total de mil psicólogos estão à disposição para atendimento a alunos, professores e demais profissionais da rede estadual de Educação. As sessões…
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