A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para restabelecer decisão de primeira instância que determinou a remessa de um processo movido pela historiadora e professora Marlene de Fáveri contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) para a comarca de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Marlene da Fáveri, ex-orientadora…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual finalizada em 17/2, decidiu que cabe à Corte analisar o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. Por maioria de votos, os ministros acolheram agravos regimentais interpostos pela…
Veja maisO Governador João Doria, a Secretária de Desenvolvimento Social Célia Parnes, a Secretária da Pessoa com Deficiência Célia Leão, o Secretário da Saúde Jean Gorinchteyn e a Presidente do Fundo Social Bia Doria participaram na manhã desta quinta-feira (18) da assinatura digital do autorizo de repasse de mais de R$ 26 milhões para a gestão…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Wilson Santiago: a Covid-19 causou impacto na educação e elevou a abstenção nas provas O Projeto de Lei 55/21 isenta do pagamento da taxa do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) previsto para 2021 todos os estudantes da rede pública de ensino inscritos em 2020 e que deixaram de comparecer às…
Veja maisSenado inicia campanha para celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/senado-inicia-campanha-para-celebrar-o-dia-mundial-das-doencas-raras
Veja maisA Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivo da Lei estadual 18.309/2009 de Minas Gerais que veda a inscrição do nome de usuário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em cadastro de proteção ao crédito, em razão de atraso no…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (18) 57.240 óbitos e 1.949.459 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.720.128 pessoas estão recuperadas, sendo que 193.546 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: “Vamos propor um novo Código Eleitoral e a criação do Código de Processo Eleitoral” O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre mudanças na legislação eleitoral se reúne na terça-feira (23), por videoconferência, para apresentação do plano de trabalho da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). A reunião será…
Veja maisQuadrinhos lançados pela Livraria do Senado alcançam 10 mil downloads Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/quadrinhos-lancados-pela-livraria-do-senado-alcancam-10-mil-downloads
Veja maisApós audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro, está mantida a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de coação e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito. A audiência foi conduzida pelo juiz Airton Vieira, que atua como instrutor no gabinete do ministro Alexandre…
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