Áudio: Senadores elogiam autorização do STF para compra de vacinas por estados e municípios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senadores-elogiam-autorizacao-do-stf-para-compra-de-vacinas-por-estados-e-municipios
Veja mais23/02/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista, representada pelo Conselheiro-Corregedor, Sidney Estanislau Beraldo, participou ontem (23/2), às 9h30, da 1ª reunião ordinária de 2021 do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Durante o encontro, que ocorreu por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-reuniao-para-fortalecimento-sistema-tribunais-contas
Veja mais Desde o início da pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem produzido uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso de serviços digitais oferecidos pelo tribunal. Entre esses conteúdos – que, juntos, já somam cerca de 18 mil visualizações no YouTube –, um vídeo produzido pela Coordenadoria de TV…
Veja maisO Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), , com pedido de liminar, contra dispositivos de normas estaduais que permitem a reeleição de membros das Mesas das Assembleias Legislativas para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura. As…
Veja maisA tecnologia tem sido uma aliada estratégica na prevenção e combate à violência. Atentos a essa realidade, estudantes da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) de Mogi Mirim usaram seus conhecimentos para oferecer benefícios para a comunidade e desenvolveram um software que faz o gerenciamento do banco de dados da Guarda Civil Municipal (GCM). A ferramenta produzida por…
Veja maisO Projeto de Resolução (PRC) 12/21 altera as regras previstas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados para a apreciação da prisão em flagrante de crime inafiançável de deputado federal. A proposta foi apresentada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e tramita em regime de prioridade. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Soraya Santos: projeto busca segurança jurídica…
Veja maisÁudio: Falsa vacinação pode se tornar crime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/falsa-vacinacao-pode-se-tornar-crime
Veja maisNas ações que discutem a preferência de um herdeiro em relação a direitos sucessórios cedidos pelos demais a terceiros, o depósito judicial da quantia referente ao quinhão da herança em discussão é condição de procedibilidade do processo. Caso o autor da ação não deposite o valor espontaneamente, ele deve ser intimado pelo juiz a fazê-lo.…
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3985, que investigava o suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral, em troca de sua atuação em obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Construtora Norberto Odebrecht. Por maioria de votos,…
Veja maisNesta quarta-feira (24), a partir de 10h e até as 12h, religiosos que integram a Fraternidade dos Pobres de Jesus Cristo estarão na estação Santa Cecília, na Linha 3- Vermelha, para fazer corte de cabelo, barba e higienização de unhas em moradores de rua. O atendimento aos vulneráveis será realizado na área externa da estação…
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