Senado fará sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher
Senado fará sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/senado-fara-sessao-especial-em-homenagem-ao-dia-da-mulher
Veja maisApreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão do instrumento usado para cometer infração ambiental – como prevê a Lei 9.605/1998 – não exige que ele seja utilizado de forma específica, exclusiva ou habitual para a atividade lesiva ao meio ambiente. Com…
Veja maisMunicípio não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido no território do município e a imposição da retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) em caso de descumprimento da obrigação. Por maioria dos votos, na sessão virtual…
Veja maisSão Paulo registra 2 milhões de casos e 60,6 mil óbitos por coronavírus
O Estado de São Paulo registra nesta quinta (4) 60.694 óbitos e 2.080.852 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Veja maisConselho de Ética arquiva processos contra dois deputados do PSL
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud considerou as alegações genéricas, não dirigidas a nenhum parlamentar em particular e dentro de uma situação de conflito partidário Integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiram nesta quinta-feira (4) arquivar dois processos por quebra de decoro contra membros do PSL. Os processos foram abertos a pedido do…
Veja maisSessões serão unicamente remotas a partir da próxima semana, anuncia Pacheco
Sessões serão unicamente remotas a partir da próxima semana, anuncia Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/sessoes-serao-unicamente-virtuais-a-partir-da-proxima-semana-anuncia-pacheco
Veja maisEmpresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Terra Networks Brasil a pagar multa de R$ 500 mil pela divulgação não autorizada dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo no Carnaval de 2005.…
Veja maisConfira a pauta de julgamentos do Plenário para esta quinta-feira (4)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se, a partir das 14h, em sessão por videoconferência, para dar continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, com repercussão geral, no qual se discute o limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública. Também estão pautadas ações sobre distribuição do salário educação, contratação de…
Veja maisEstação Santa Cecília exibe mostra fotográfica sobre violência contra a mulher
Em homenagem ao dia internacional da mulher, o Metrô vai apresentar na estação Santa Cecília da Linha 3-Vermelha a exposição “À Meia Luz Na Pele”, entre os dias 04 de março e 30 de abril. A mostra revela por meio de imagens frases informativas e de conscientização estampadas na pele de mulheres, sobre os tipos…
Veja maisProposta limita exigência de idade máxima do candidato em concurso
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Cunha Lima: imposição de idade máxima sem critério é abusiva O Projeto de Lei 499/21 determina que a fixação de idade máxima em edital de concurso público será permitida apenas nos casos em que o desempenho normal das funções do cargo exija condição etária determinada. A proposta está em tramitação…
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