Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta. Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC…
Veja maisProjeto prevê reserva de vagas para mulheres no Legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/08/projeto-preve-reserva-de-vagas-para-mulheres-no-legislativo
Veja maisDurante a abertura do talk show O Poder é Delas: Desafios e realidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) – Dia Internacional da Mulher – que a busca por igualdade de gênero não é uma pauta exclusivamente feminina. "Ao…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do Decreto estadual 65.545/2021 de São Paulo que determinava a classificação do Município de São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo de combate à pandemia da Covid-19. A decisão cautelar foi proferida em dois pedidos de Suspensão…
Veja maisA USP está entre as melhores universidades do mundo em 44 das 51 áreas específicas avaliadas no QS World University Ranking by Subject, divulgado na última quarta-feira (3). Desse total, 13 áreas específicas foram classificadas entre as 50 melhores: Odontologia (13ª posição); Engenharia de Petróleo (29ª); Engenharia de Minas (34ª); Turismo (37ª); Engenharia Civil e…
Veja maisPrimeiro dia do Webinário contou com a participação da ministra Cármen Lúcia (STF) e da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405751
Veja maisA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda-feira (8) uma nota técnica sobre a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que abre espaço legal para a concessão do auxílio emergencial em 2021 de até R$ 44 bilhões. Elaborada a pedido do líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões…
Veja maisProjeto dá caráter permanente ao Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/08/projeto-da-carater-permanente-ao-pronampe
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 646 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e esta segunda-feira (8), o tribunal proferiu 646.806…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski que impede a União de requisitar insumos (agulhas e seringas) contratados pelo Estado de São Paulo e destinados à execução do plano estadual de imunização contra a Covid-19. A decisão, unânime, foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2463,…
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