Vídeo: MP aumenta impostos sobre bancos para permitir desoneração do diesel e do gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/mp-aumenta-impostos-sobre-bancos-para-permitir-desoneracao-do-diesel-e-do-gas
Veja maisA revista Justiça & Cidadania promove, nesta quinta-feira (11), às 16h, o webinário Segredos de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado. O evento, que tem como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais, é realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho…
Veja maisA pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (10) traz três ações que questionam a Lei federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta em meios de comunicação social. Também integram a pauta ação contra a obrigatoriedade de contribuição dos sindicatos para as centrais sindicais e outros temas. A sessão será…
Veja maisA CPTM inaugura nesta segunda-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, a 42ª sala do Espaço Acolher – que oferece atendimento humanizado e com privacidade a mulheres vítimas de violência ou importunação sexual nos trens e estações da companhia. A iniciativa de preparar e abrir o espaço para receber estas mulheres foi dos próprios colaboradores da…
Veja maisO Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta quarta-feira (10), às 17 horas, a publicação “Cidades Inteligentes: uma Abordagem Humana e Sustentável”. O estudo salienta que “cidade inteligente” não é aquela que simplesmente usa a tecnologia no meio urbano, mas a que investe em capital humano e social, em…
Veja maisSenadores fazem um minuto de silêncio pelas quase 270 mil vítimas da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/09/senadores-fazem-um-minuto-de-silencio-pelas-quase-270-mil-vitimas-da-covid-19
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que obrigava o provedor a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam um vídeo com informação falsa, no qual um homem afirma ter comprado…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, em que o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) se voltava contra a proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada no Brasil. O relator constatou que o objeto da ação é o mesmo encontrado…
Veja maisO Governador João Doria inaugurou, nesta terça-feira (9), a Delegacia Seccional de Polícia de Praia Grande, que ficará responsável por coordenar as delegacias da cidade, bem como do município de São Vicente, contribuindo com os trabalhos de polícia judiciária e beneficiando cerca de 700 mil moradores. O investimento do Estado para instalação da unidade foi…
Veja maisA Câmara dos Deputados começou há pouco a votação, em 1º turno, do texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal,…
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