O Governador João Doria promulgou nesta quarta-feira (10) a lei 17.336/2021, de autoria do Deputado Estadual Heni Ozi Cukier, que estabelece punições a agentes públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário flagrados em atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidades públicas. “Essa decisão corrobora com a postura…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. A sessão do Plenário foi encerrada no início desta madrugada, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10 horas desta quinta-feira (11) para a votação…
Veja maisSenado terá Comissão de Segurança Pública, permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/10/senado-tera-comissao-de-seguranca-publica-permanente
Veja mais"Fui muito feliz fazendo o melhor trabalho que pude em mais de 30 anos de magistratura. Sou ainda mais feliz ao testemunhar a qualidade, o caráter e o esforço dos juízes do Brasil, que Vossas Excelências tão bem representam", afirmou o ministro Nefi Cordeiro, nesta quarta-feira (10), ao participar da sua última sessão no Superior…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento conjunto de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou a retificação do ofendido em matérias divulgadas, publicadas ou transmitidas por veículo de comunicação social. A análise deve prosseguir na sessão…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (10) 62.570 óbitos e 2.149.561 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.908.853 pessoas estão recuperadas, sendo que 212.691 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Veja maisA Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) a aplicação de medidas de contenção de gastos com pessoal para um órgão ou Poder da União quando sua despesa primária obrigatória (pessoal e previdência, por exemplo) ficar acima de 95% da despesa primária total (inclui investimentos). Isso…
Veja maisSenado fará homenagem à equipe de Brasília que participou dos testes da Coronavac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/10/senado-fara-homenagem-a-equipe-de-brasilia-que-participou-dos-testes-da-coronavac
Veja maisO ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quinta-feira (11). A mudança se deve à aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, que ocupava o cargo desde 28 de maio de 2019. A Portaria STJ/GP 79, de 10 de março de 2021, assinada pelo…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) que determinou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente a expedição de autorização provisória para plantio de grãos aos interessados que tivessem processos de emissão da licença ambiental e que dependessem apenas da comprovação da posse. A…
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