O ministro Edson Fachin remeteu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sua decisão no Habeas Corpus (HC) 193726 em que determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Veja maisO estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (12) uma média móvel de sete dias de 352 mortes. A média móvel de casos está em 12.266. Somente nas últimas 24h foram registradas 521 óbitos e 15.720 casos. O número de mortes é o mais alto desde o início da pandemia. Veja também Site Vacina Já…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados O presidente do grupo de trabalho, deputado Jhonatan de Jesus, sugeriu o debate O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na quinta-feira (18) com representantes da justiça eleitoral. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 4. Foram convidados para o debate: Vicente Lopes da…
Veja maisProjeto cria o Estatuto da Gestante Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/projeto-cria-o-estatuto-da-gestante
Veja maisA Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nesta quarta-feira (10) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por três…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 62, em que pede seja declarada a omissão inconstitucional do Congresso Nacional em editar uma lei que disponha sobre as hipóteses e as condições em que o Poder Público dará assistência aos herdeiros e dependentes…
Veja maisO HCFMUSP – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP foi apontado em 7º lugar entre as melhores instituições públicas e particulares do Brasil – revela avaliação divulgada na quinta-feira, 04 de março de 2021, pela revista americana Newsweek. Se levar em conta apenas hospitais públicos, o HCFMUSP está em primeiro lugar. A…
Veja maisO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cobrou combate às fake news e mais segurança jurídica no processo eleitoral nacional. Ele participou nesta sexta-feira (12) de audiência pública do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que avalia uma reforma na legislação eleitoral. “A advocacia sofre com a insegurança…
Veja maisCombate à diferença salarial entre homens e mulheres está na pauta do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/combate-a-diferenca-salarial-entre-homens-e-mulheres-esta-na-pauta-do-plenario
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos seguintes recursos: REsp 1.807.180, REsp 1.807.923, REsp 1.809.010, REsp 1.812.449 e REsp 1.814.310, classificados em direito tributário, assunto execução fiscal. No julgamento dos recursos, a…
Veja mais