Projeto prevê que SUS poderá fornecer gratuitamente máscaras modelo PFF2 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/projeto-preve-que-sus-podera-fornecer-gratuitamente-mascaras-modelo-pff2
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) – instituído pela Resolução n° 724, de 2/3/2021 – tem o objetivo de identificar…
Veja maisO estado de São Paulo atingiu neste sábado (13) a pior semana da pandemia: foram 2.548 mortes por COVID-19 desde domingo (7), uma média de 364 por dia. Somente nas últimas 24 horas, houve 434 novas vítimas fatais. O recorde histórico ocorreu ontem (12), com 521 óbitos registrados em um dia. A 10ª semana epidemiológica…
Veja maisRoberto Jayme/Ascom/TSE Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na sexta-feira (19) para discutir o tema “Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital”. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de…
Veja maisÁudio: Senado pode votar na próxima semana texto sobre substituição de implante mamário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senado-pode-votar-na-proxima-semana-texto-sobre-substituicao-de-implante-mamario
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) a serem prestadas em 48 horas, sobre o suposto desrespeito à medida liminar concedida por ela para que o governo federal restabeleça os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19 no Estado de São…
Veja maisA Polícia Civil encerrou, na madrugada de sexta-feira (12), mais uma festa clandestina que ocorreu no Tatuapé, na zona leste da cidade de São Paulo. Aproximadamente 170 pessoas foram flagradas no local. O proprietário foi autuado em flagrante. Equipes da Departamento de Operações Especiais de Polícia (Dope) receberam informações indicando uma festa em uma casa…
Veja maisRoque de Sá/Agência Senado Senador Marcio Bittar é o relator-geral da proposta orçamentária As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte…
Veja maisProjeto autoriza medidas cautelares imediatas contra violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/projeto-autoriza-medidas-cautelares-imediatas-contra-violencia-domestica
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado domingo (14) com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado. Fux atendeu pedido do Ministério Público do Pará no âmbito da Suspensão de…
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