Ações conjuntas de fiscalização da Vigilância Sanitária, Procon-SP e Polícias Militar e Civil foram realizadas na madrugada deste sábado (13) em diversos pontos de São Paulo com o objetivo de coibir aglomerações, festas clandestinas e pancadões. Com todas as regiões do estado às vésperas de entrar na fase emergencial do Plano São Paulo, o reforço…
Veja maisFernando Frazão/Agencia Brasil Manifestantes cobram das autoridades solução para a autoria do crime A Secretaria da Mulher realiza, na próxima segunda-feira (15), debate com o tema “Violência Política de Gênero” e ato em memória de Marielle Franco, vereadora no Rio de Janeiro assassinada em 2018. O evento integra a programação do Março Mulher e será…
Veja maisProjeto prorroga benefícios da Lei Aldir Blanc, de socorro ao setor cultural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/projeto-prorroga-beneficios-da-lei-aldir-blanc-de-socorro-ao-setor-cultural
Veja maisO simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade,…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição da Paraíba que autorizavam a intervenção do estado nos municípios em situações não previstas na Constituição Federal. Na sessão virtual encerrada em 5/3, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6617, ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. As…
Veja maisHá, no Instituto Butantan, um lugar onde moram diversas aranhas e escorpiões, e milhares de grilos e baratas. É o Biotério de Artrópodes: além de abrigar espécies de aranhas e escorpiões dos quais são extraídos os venenos necessários à pesquisa e produção de soros antiescorpiônico e antiaracnídico, ele reúne milhares de insetos criados lá mesmo…
Veja maisA comissão composta por 20 juristas convidados pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação sobre racismo se reúne na próxima segunda-feira (15) para debate sobre o perfil étnico-racial do funcionalismo público federal. Foram convidados: – o ministro da Advocacia-Geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior; – o presidente da Associação Nacional dos…
Veja maisVídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana
Veja maisPrevista no artigo 826 do Código de Processo Civil, a remição da execução – o pagamento integral do débito no curso do processo para impedir a alienação de bem penhorado – pode acontecer até a assinatura do auto de arrematação e deve contemplar o montante integral da dívida e seus acessórios, mas não eventuais débitos…
Veja maisO ministro Edson Fachin remeteu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sua decisão no Habeas Corpus (HC) 193726 em que determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
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