O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que os tribunais aguardem a resolução dos embargos de declaração a respeito do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins antes da remessa de novos…
Veja maisA partir desta terça-feira (16) estão abertas as inscrições para o curso Redes Sociais, oferecido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Gratuito e em formato de ensino a distância (EaD), o curso é voltado para pessoas com deficiência do estado de São Paulo, acima de 16 anos e…
Veja maisIntegrantes do GT da Câmara sobre a reforma ouviu sugestões de ações e iniciativas desenvolvidas pelo TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (15) com parlamentares que integram o Grupo de Trabalho (GT) que a Câmara instalou, em fevereiro deste ano, para atualizar e sistematizar a legislação…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1010/20, que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá. Os deputados começam a analisar agora os destaques apresentados ao texto, do deputado Acácio Favacho (Pros-AP).…
Veja maisAdiada votação de projeto que facilita adoção de medida cautelar para violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/16/adiada-votacao-de-projeto-que-facilita-adocao-de-medida-cautelar-para-violencia-domestica
Veja mais16/03/2021 – SÃO PAULO – Em vigência desde 1º de janeiro de 2021, o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) visa ampliar os investimentos e garantir maior eficiência na adoção de recursos no setor. Nos últimos anos, um dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manual-tcesp-tira-duvidas-sobre-novo-fundeb
Veja maisSe a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para a aquisição do imóvel por usucapião. Com esse entendimento, já consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma não admitiu o recurso especial de um casal que tentava…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de “profunda desarticulação” por parte dos órgãos envolvidos…
Veja maisO Estado de São Paulo registrou nesta terça-feira (16) o recorde de mortes diárias por coronavírus. Com 679 óbitos registrados nas últimas 24h, SP chegou a 64.902 mortes por Covid-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP…
Veja maisEm 2020, mais de 71 mil demandas foram respondidas pelo setor no TSE Nesta terça-feira, 16 de março, é celebrado o dia do Ouvidor, profissional que tem a função de ser uma ponte de comunicação entre as instituições e o cidadão. Para marcar a data, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realiza nesta…
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