Página de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da Lei 14.905/2024 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgado-sobre-Selic-na-fixacao-de-juros-de-mora-antes-da-Lei-14-9052024.aspx
Veja maisDivulgação/Agência de Notícias do Paraná Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1923/24, que cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis e o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis. O debate será realizado…
Veja maisA CPMI do INSS vai ouvir nesta segunda-feira (27), a partir das 16h, o ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação da autarquia Alexandre Guimarães. Há suspeita de que Guimarães recebeu propina de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, por meio de sua empresa, a Vênus Consultoria. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana…
Veja maisTribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Tribunal-nao-tera-expediente-na-proxima-sexta-feira–31-.aspx
Veja maisO uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26102025-O-reu-diante-do-juri-precedentes-do-STJ-sobre-algemas–roupas-e-a-postura-do-acusado-em-plenario.aspx
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de cinco a 20 salários mínimos para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, como piscinas e elevadores.…
Veja maisA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o PL 352/2024, que permite que entidades privadas gerenciem o trabalho dos detentos. Outro item da pauta é o PL 5.181/2020, que garante tratamento ao preso dependente de drogas. O PL 352/2024…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1617/25, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para exigir que sites e aplicativos de empresas e órgãos públicos no Brasil adotem regras de segurança e acessibilidade que facilitem o uso por pessoas…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza, nesta quarta-feira (29), às 14h, uma audiência pública do “Ciclo de Debates sobre os Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e dos Jovens”. A reunião foi convocada pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos–DF), por meio do REQ 8/2025 – CDH. Segundo Damares, o objetivo do ciclo é discutir medidas de proteção e promoção dos direitos humanos de grupos que,…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator na Comissão do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que inclui as academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficam de fora apenas as academias que optam pelo Simples Nacional. O Perse prevê ações…
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