STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas

Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Trata-se do RE 1293453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento foi iniciado em 26/2 e se encerra nesta quinta-feira (18). O recurso discute o direito do…

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PSB contesta normas que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 807) para questionar atos do poder público que criam barreiras ou vedam a contratação emergencial de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros com formação no exterior e que já atuaram no Sistema Único de Saúde (SUS), no…

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Desde o início da pandemia, as dificuldades para que pequenos agricultores escoem suas produções se intensificaram, uma vez que a agricultura familiar é direcionada, em sua maior parte, ao abastecimento dos mercados locais e regionais. Diante deste cenário, três estudantes do curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS) da Faculdade de…

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