Comissão de juristas realiza debate sobre legislação criminal e racismo

Leopoldo Silva/Agência Senado Manifestantes protestam contra o assassinato em massa da população negra A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo reúne-se nesta quinta-feira (25) para discutir o tema. O debate ocorrerá no plenário 11 e será dividido em dois turnos: um com início às 9h30; e…

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Presidente do STJ defende diálogo e gestão participativa na atuação das corregedorias de Justiça

“Para que a população acredite na democracia e na Justiça, mostra-se indispensável a atuação dos mecanismos correcionais”, declarou nesta quarta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao palestrar no Seminário Temas Correcionais Contemporâneos: Conhecendo o Microssistema de Controle Administrativo. O evento virtual foi…

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Acervo Artístico-Cultural de SP inaugura exposição virtual “Mulheres Modernas”

O Governo do Estado de São Paulo promove no mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher (8 de março) a exposição virtual “Mulheres Modernas”, disponibilizando de forma gratuita acesso à coleção que integra o Acervo Artístico-Cultural dos Palácios dos Bandeirantes e Boa Vista. A mostra reúne 30 obras, entre pinturas, gravuras, desenhos,…

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Desembargador convocado Manoel Erhardt recebe boas-vindas na Primeira Seção

O desembargador convocado Manoel Erhardt recebeu nesta quarta-feira (24) as boas-vindas na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi convocado para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro. "Sinto que tenho pessoas de elevado nível, pessoas importantes na vida jurídica nacional,…

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Câmara aprova incentivo fiscal a empresas que contratarem leitos para pacientes do SUS com Covid-19

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a criação do Programa Pró-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com Covid-19. A medida consta…

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