SP autua 99 festas e comércios irregulares em 13,9 mil fiscalizações no final de semana

O balanço atualizado do Governo do Estado apontou 99 autuações a eventos e comércios em desobediência ao Plano São Paulo ao longo de 13.990 ações de fiscalização no último final de semana. Entre sexta-feira (26) e a madrugada desta segunda (29), 33 locais foram fechados por funcionamento irregular e descumprimento de protocolos sanitários. A fiscalização…

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Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tathiane Piscitelli: “A ideia é direcionar benefícios para quem realmente precisa” Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária reduza desigualdades entre homens e mulheres. O assunto foi debatido nesta segunda-feira (29), em reunião da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Para Tathiane Piscitelli, representante do Grupo…

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Presidente do STJ restabelece intervenção no serviço de transporte aquaviário no Maranhão

​​Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Estado do Maranhão para restabelecer a intervenção no serviço público de transporte intermunicipal aquaviário, prestado pela Servi-porto, entre a Ilha de São Luís e a baixada maranhense. A empresa permissionária do serviço havia impetrado…

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Secretarias e Ouvidoria da Câmara contam com novos titulares

Saulo Cruz O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou os titulares de sete cargos da estrutura da Casa para o biênio 2021-2022: Ouvidoria Parlamentar: deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG); Secretaria de Comunicação Social: deputado Acácio Favacho (Pros-AP); Secretaria da Juventude: deputado Expedito Netto (PSD-RO); Secretaria de Relações Internacionais: deputada Soraya Santos (PL-RJ);…

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