Informativo de Jurisprudência traz decisões sobre contribuição sindical e plano de saúde coletivo

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 690 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Primeira Seção, ficou consignado que "a Súmula 222 do STJ (‘compete à Justiça comum processar e julgar as ações relativas à contribuição sindical prevista no artigo…

Veja mais

Comissão do Esporte debate papel do educador físico com ministro da Cidadania nesta segunda

Joyce Costello/USAG Livorno Public Affairs Profissional de educação física orienta prática esportiva O ministro da Cidadania, João Roma, participa nesta segunda-feira (5) de audiência pública que será promovida pela Comissão do Esporte, com o tema “O educador físico para a saúde preventiva e sua essencialidade”. A reunião acontece no Plenário 12, às 15 horas, e…

Veja mais

Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio culposo, são necessários, entre outros requisitos, a inobservância do dever de cuidado objetivo (negligência, imprudência ou imperícia) e o nexo de causalidade. Com esse entendimento, o colegiado trancou a ação penal por homicídio culposo contra…

Veja mais

SP registra 29,9 mil pessoas internadas por COVID-19, mil a menos que dois dias atrás

O Estado de São Paulo registra nesse domingo de Páscoa (4) 29.962 pacientes internados. Embora o número se mantenha elevado, são 1.041 pessoas hospitalizadas a menos em comparação aos dados de sexta-feira (2), sustentando a tendência de queda nas internações. Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…

Veja mais