Ao desaprovar prestação de contas do PDT de 2015, Plenário fixou que análise deve se basear nos recursos do Fundo Partidário do ano da infração Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o critério de base de cálculo de sanção aplicada em julgamentos de prestações de contas de partidos políticos…
Veja maisTempo máximo de espera ultrapassou limite permitido e infringiu o Código de Defesa do Consumidor A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406585
Veja maisA comissão de juristas destinada a propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural realiza reunião nessa sexta-feira (9), com o tema “Proteção à Assistência Social e Segurança Alimentar da População Negra”. Foram convidadas para o debate: – a pesquisadora do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz), Emanuelle Góes;…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Sessão deliberativa remota do Senado- 08/04/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/ao-vivo-sessao-deliberativa-remota-do-senado-08-04-2021
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas julga 75 contratos irregulares 07/04/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (6/4), por meio de videoconferência, analisou 144 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 75 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-6-e-74
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.846.781 e 1.853.701, classificados em direito da criança e do adolescente, assunto matrícula em instituição de ensino; 1.870.771 e 1.880.121, classificados em…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (8), após reunião com o diretor-presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, que São Paulo receberá uma nova remessa de insumos de 3 mil litros para o processamento de mais 5 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…
Veja maisMinistério Público acusa Maria Helena Fontes (PSL) de estar inelegível devido à condenação por improbidade administrativa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (8), o julgamento de recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede o indeferimento do registro de candidatura de Maria Helena Pereira Fontes (PSL) ao cargo de vereadora de São Paulo…
Veja maisDivulgação/CBMS Incêndio no Pantanal no ano passado A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as queimadas em biomas brasileiros cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (8), às 14 horas, para discutir a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa ambiental do Pantanal e dos demais biomas brasileiros. O debate…
Veja maisCampanha da comunicação do Senado reforça enfrentamento à covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/08/campanha-da-comunicacao-do-senado-reforca-enfrentamento-a-covid-19
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