Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para proibir pessoas condenadas por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público ou participarem de licitações pelo prazo de cinco anos. O texto…
Veja maisO projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista (PL 2.850/2021) avançou em sua tramitação no Congresso: a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (29) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/projeto-que-regulamentacao-profissao-de-quiropraxista-vai-a-camara
Veja maisO STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o preço real obtido na alienação judicial. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29102025-Parte-do-conjuge-nao-devedor-e-calculada-sobre-o-valor-da-avaliacao-do-imovel-leiloado.aspx
Veja maisO valor do benefício terá 25% de acréscimo pelo fato de o segurado precisar de amparo de outras pessoas para atividades rotineiras A Décima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440785
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Vieira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição para um modelo econômico sustentável, regenerativo e inclusivo. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei…
Veja maisA ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá comparecer à Comissão de Agricultura (CRA) para falar sobre resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs). Requerimento nesse sentido, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), foi aprovado nesta quarta-feira na CRA. A data da…
Veja mais29/10/2025 – TERESINA (PI) – A Diretora da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), Fernanda Borges Keid, representou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) ao proferir palestra sobre Saúde Mental durante a I Jornada Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretora-dasas-palestra-sobre-saude-mental-durante-jornada-medica-teresina
Veja maisTese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29102025-Tese-sobre-aplicacao-da-Selic-a-dividas-civis-passa-a-ter-os-efeitos-do-recurso-repetitivo.aspx
Veja maisYouTube As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia é cada vez mais usada no reconhecimento facial e pode identificar rostos em multidões. Ela também auxilia em investigações e na prevenção de crimes. No entanto, o uso da inteligência…
Veja maisMaior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta na Lei 15.244, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29). A lei determina que o acervo…
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