GT deve apresentar iniciativas para a utilização de instrumentos tecnológicos que auxiliem tarefas do servidor e facilitem o acesso do cidadão a informações O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (12) as atividades do Grupo de Trabalho que proporá soluções de Inteligência Artificial (IA) para utilização em toda Justiça Eleitoral (JE) do país. O…
Veja maisO Projeto de Lei 251/21 permite deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais. Para que valha a dedução, o gasto deverá ser comprovado com receituário médico e nota fiscal em nome do beneficiário. A proposta, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP),…
Veja maisVídeo: Plenário analisa na quinta-feira projeto que prorroga programas de apoio ao emprego Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/plenario-analisa-na-quinta-feira-projeto-que-prorroga-programas-de-apoio-ao-emprego
Veja maisO Relatório de Gestão 2020 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível para consulta no Portal da Transparência, com a prestação de contas anual apresentada pela corte. O objetivo do documento – que também inclui as informações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), integrada no mesmo orçamento – é permitir…
Veja maisCom uma bolsa de estudos e muitos sonhos na bagagem, a estudante paulista Geovanna Romero desembarcou na Coreia do Sul no início de março para fazer o bacharelado em Biologia na Universidade Kyung Hee, na capital Seul. O plano arrojado da jovem de 19 anos começou a ser desenhado em 2019, quando concluiu o curso…
Veja maisDeputados da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência defenderam prioridade para esse grupo na vacinação contra a Covid-19. A presidente do colegiado, deputada Rejane Dias (PT-PI), destacou a votação pelo Plenário da Câmara do PL 1011/20, que inclui os cidadãos com deficiência entre os prioritários. A proposta teve o texto principal aprovado, mas ainda…
Veja maisÁudio: Novo marco regulatório do gás natural é sancionado sem vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/novo-marco-regulatorio-do-gas-natural-e-sancionado-sem-vetos
Veja maisA Terceira Seção consolidou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao definir que a exigência de representação da vítima como pré-requisito para a ação penal por estelionato – introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) – não pode ser aplicada retroativamente para beneficiar o réu nos processos que já estavam em…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo começa hoje (12) a campanha de vacinação contra gripe, que em 2021 visa atingir uma cobertura mínima de 90% no público de 18,5 milhões de pessoas em SP. Mais de 4 mil postos de vacinação fixos e volantes no SUS estadual estarão preparados para aplicar as doses nos…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 81/20 proíbe atos de racismo ou praticados contra a população LGBT em locais de prática esportiva, como estádios de futebol, pistas de atletismo e ginásios poliesportivos. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a fiscalização desses…
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