Vídeo: Plenário analisa na quinta-feira projeto que prorroga programas de apoio ao emprego Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/plenario-analisa-na-quinta-feira-projeto-que-prorroga-programas-de-apoio-ao-emprego
Veja maisO Relatório de Gestão 2020 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível para consulta no Portal da Transparência, com a prestação de contas anual apresentada pela corte. O objetivo do documento – que também inclui as informações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), integrada no mesmo orçamento – é permitir…
Veja maisCom uma bolsa de estudos e muitos sonhos na bagagem, a estudante paulista Geovanna Romero desembarcou na Coreia do Sul no início de março para fazer o bacharelado em Biologia na Universidade Kyung Hee, na capital Seul. O plano arrojado da jovem de 19 anos começou a ser desenhado em 2019, quando concluiu o curso…
Veja maisDeputados da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência defenderam prioridade para esse grupo na vacinação contra a Covid-19. A presidente do colegiado, deputada Rejane Dias (PT-PI), destacou a votação pelo Plenário da Câmara do PL 1011/20, que inclui os cidadãos com deficiência entre os prioritários. A proposta teve o texto principal aprovado, mas ainda…
Veja maisÁudio: Novo marco regulatório do gás natural é sancionado sem vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/novo-marco-regulatorio-do-gas-natural-e-sancionado-sem-vetos
Veja maisA Terceira Seção consolidou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao definir que a exigência de representação da vítima como pré-requisito para a ação penal por estelionato – introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) – não pode ser aplicada retroativamente para beneficiar o réu nos processos que já estavam em…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo começa hoje (12) a campanha de vacinação contra gripe, que em 2021 visa atingir uma cobertura mínima de 90% no público de 18,5 milhões de pessoas em SP. Mais de 4 mil postos de vacinação fixos e volantes no SUS estadual estarão preparados para aplicar as doses nos…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 81/20 proíbe atos de racismo ou praticados contra a população LGBT em locais de prática esportiva, como estádios de futebol, pistas de atletismo e ginásios poliesportivos. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a fiscalização desses…
Veja maisÁudio: Requerimento de criação da CPI da Covid será lido nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/requerimento-de-criacao-da-cpi-da-covid-sera-lido-nesta-terca
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais coletivos de R$ 30 mil, por negociarem terrenos em um condomínio de Betim (MG) com a falsa informação de que o loteamento estaria autorizado pelo poder público e seria possível registrar a propriedade em cartório.…
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