Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros do grupo familiar – dependentes e agregados – para efeito do exercício do direito de permanência no plano. Entretanto, segundo a própria legislação, essa permanência deve respeitar o prazo máximo de 24 meses – garantida…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (14) a prorrogação da oferta das três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), todos os dias, incluindo finais de semana e feriados, até 31 de julho. Pelo mesmo período, também está garantida a gratuidade das refeições para a população em situação de rua em toda a…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “A reserva de vagas é uma forma de aumentar a autoestima de nossos idosos, além de dar-lhes novas perspectivas e objetivos de vida” O Projeto de Lei 233/21 reserva 5% das vagas do ensino médio, do superior ou do profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos estudos. Se for…
Veja maisSuspensão de decretos sobre armas e munições está na pauta desta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/14/suspensao-de-decretos-sobre-armas-e-municoes-esta-na-pauta-desta-quinta-feira
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves participará, na próxima sexta-feira (16), da abertura de audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo, promovida pela comissão de juristas – da qual o magistrado é presidente – criada pela Câmara dos Deputados para discutir o racismo estrutural e institucional no país. A abertura da…
Veja mais O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (14) a prorrogação da oferta das três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), todos os dias, incluindo finais de semana e feriados, até 31 de julho. Pelo mesmo período, também está garantida a gratuidade das refeições para a população em situação de rua em toda…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: “O acesso a um serviço médico apropriado é primordial para salvar vidas” O Projeto de Lei 1301/20 prevê, em razão da pandemia do novo coronavírus, a isenção temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de ambulâncias. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O acesso…
Veja maisÁudio: Senadores discutem inclusão de categorias profissionais nas regras do MEI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senadores-discutem-inclusao-de-categorias-profissionais-nas-regras-do-mei
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (14) a Medalha Andes, concedida pela Associação Nacional de Desembargadores a instituições e pessoas que tenham prestado relevantes serviços à entidade ou se destacado no exercício de suas atribuições. "Esta medalha representa o nosso compromisso com a magistratura brasileira", afirmou o ministro,…
Veja maisEm continuidade à agenda de ações virtuais em abril, o Museu da Imigração – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo – promoverá um evento em celebração à cultura indiana. A segunda quinzena do mês também terá oficina de artesanato, palestra sobre pesquisa de registros de migrantes,…
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