Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar vetos Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para suprir eventuais lacunas deixadas pelos vetos…
Veja maisA indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-feira (12), às 10h30, quando a indicada será sabatinada. Patrícia Barcelos foi escolhida pelo Poder Executivo (MSF 81/2024) para substituir Tiago Mafra dos Santos, cujo mandato terminou em setembro de 2024. O senador…
Veja maisTrês projetos de destaque do governo federal, viabilizados com tecnologia do Serpro, foram premiados no Gov.Digital. Veja as categorias e posições conquistadas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/compras-gov-br-novo-cadin-e-contrata-brasil-sao-reconhecidos-no-premio-gov-digital-2025
Veja maisAcervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: “O que aconteceu realmente foi muito grave” Em entrevista nesta sexta-feira à CNN, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), condenou os excessos verificados durante a ocupação da Mesa Diretora do Plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a Mesa se…
Veja mais08/08/2025 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na quinta-feira (21/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o encontro ‘Agosto Lilás: Educação, Prevenção e Proteção’, promovido pela Ouvidoria das Mulheres da Corte de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-proximo-dia-21-evento-voltado-campanha-agosto-lilas
Veja mais44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/orientacoes-e-procedimentos/44-orientacao-sobre-a-in-seges-mgi-no-213-de-2025-2013-previsibilidade-das-ferias
Veja maisReprodução/TV Câmara O Brasil tem 11 agências reguladoras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (12), uma audiência pública sobre o fortalecimento das agências reguladoras. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Veja quem foi…
Veja mais* Dimas Ramalho A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida, como regra de ouro, pelo dever de licitar. Esse mandamento, previsto no inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, é muito mais que um mero formalismo. É aquilo que garante a isonomia entre os concorrentes e a busca… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-inexigibilidade-licitacao-instrumento-gestao-sob-olhar-controle
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que inclui a oferta de linguagem tátil das cores como meio de ampliar habilidades funcionais de estudantes cegos. A linguagem…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil Segundo Erika Kokay, EBC perdeu 700 funcionários em dez anos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta feira (8), audiência pública sobre aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso…
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