Adiada para amanhã a votação de alterações na MP que renegocia dívidas com fundos constitucionais

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Foi adiada para esta quinta-feira (29) a continuidade da votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para quitar o débito. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado…

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Espiral do Conhecimento oferecerá minicursos para servidores

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28/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas paulista, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), apresentará, na sexta-feira (30/4), o projeto ‘Espiral do Conhecimento’ – uma série de capacitações que buscam aperfeiçoar e atualizar os conhecimentos técnicos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-espiral-conhecimento-oferecera-minicursos-para-servidores

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Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões

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​O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado em inquérito que apura suposta prática de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa – grupo no qual o magistrado do TJTO…

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Comissão aprova proposta que obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide: escola tem papel essencial na saúde mental dos jovens A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei (PL 270/20) que obriga as escolas a notificar o conselho tutelar do município sobre ocorrências e dados relativos a casos de violência envolvendo alunos,…

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Manutenção de equipamentos servidores de rede no dia 1/5

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Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma atualização de equipamentos servidores de rede no próximo sábado, dia 1º de maio de 2021. Desta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manutencao-equipamentos-servidores-rede-dia-15

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Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo município de Tubarão (SC) a fim de retomar o contrato – assinado mediante dispensa de licitação – com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para a gestão do estacionamento rotativo da cidade.…

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