O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo município de Tubarão (SC) a fim de retomar o contrato – assinado mediante dispensa de licitação – com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para a gestão do estacionamento rotativo da cidade.…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (28) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o estado por mais uma semana, até o dia 9 de maio. Com o recuo gradual de indicadores de casos, internações e mortes por COVID-19, o Estado fixou horário estendido das 6h às 20h para…
Veja maisA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 10104/18, do Senado, que autoriza a União a firmar convênios com estados e municípios para o desenvolvimento de programas de aquisição de material escolar para beneficiários do Bolsa Família. Pelo projeto, o governo poderá transferir recursos para os entes…
Veja maisSenado apreciará MP que abate dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/28/senado-apreciara-mp-que-abate-dividas-de-empresas-do-nordeste-e-da-amazonia
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, realizará de 14 a 17 de junho o 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. Realizado virtualmente, o evento contará com painéis sobre "Direito, Desenvolvimento, Judicialização e…
Veja maisO Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (28), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Veja maisObjetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do TSE e dos 27 TREs do país Na próxima segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará duas pesquisas sobre todos os portais que pertencem à Justiça Eleitoral (JE). O objetivo é coletar o maior número possível…
Veja maisA antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e a líder Samara Pataxó falaram do direito originário à terra e do marco temporal A Escola de Magistrados da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407099
Veja maisdivulgação Dia da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril As empregadas domésticas foram lembradas por deputadas de vários partidos no Plenário da Câmara nesta terça-feira (27), quando se comemora o dia da categoria, que só teve seus direitos trabalhistas equiparados aos demais trabalhadores há menos de dez anos no Brasil. A deputada Celina…
Veja maisÁudio: Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/dia-mundial-da-seguranca-e-da-saude-no-trabalho
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