Cidadão pode ajudar a aprimorar os portais da Justiça Eleitoral

Ainda dá tempo de participar da pesquisa, que fica disponível até 12 de maio As páginas de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil, bem como o Portal da Justiça Eleitoral (JE), abrigam informações sobre eleições, serviços ao eleitor, pesquisa de jurisprudência, publicações e outros assuntos com a temática…

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Comissão debate criação de Parque Nacional Marinho do Arvoredo, em SC

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho é relator da matéria na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (10) sobre o Projeto de Lei PL 4198/12, que transforma a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo. O…

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Comissão aprova projeto que exige aval de acionistas sobre repasse de dados

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o acesso de acionistas minoritários a dados sobre os demais detentores de ações. Segundo o texto, os dados só poderão ser repassados com autorização expressa prévia dos demais acionistas.…

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STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (7) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que considerou ilegal o adiamento da posse do vice-prefeito eleito do município de Nova Iguaçu (RJ). Com base em um decreto legislativo aprovado pela Câmara de Vereadores, o vice…

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