Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que o Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser aplicado para a delimitação da extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas. Segundo o relator,…
Veja maisO Estado de São Paulo começa a vacinar contra a gripe, nesta terça-feira (11), os idosos (pessoas com 60 anos ou mais) e professores das redes pública e privada. Os novos públicos foram definidos para a segunda etapa da campanha e somam mais 7,8 milhões de pessoas. Também poderão comparecer aos postos as pessoas que integram…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Ariana Frances: concurso público deve garantir igualdade, isonomia e eficiência A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional vai ampliar a desigualdade de raça e gênero na administração pública, de acordo com a coordenadora da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Ariana Frances…
Veja maisPiso salarial de enfermeiros: sem presença do governo, debate termina sem acordo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/10/piso-salarial-de-enfermeiros-sem-presenca-do-governo-debate-termina-sem-acordo
Veja maisA Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação, abriu inscrições para o Workshop “Inclusão de Pessoas com Deficiência na Educação a Distância (EaD)”, que tem como público-alvo educadores e profissionais envolvidos na área de educação inclusiva. O workshop, que será realizado via Plataforma Microsoft…
Veja maisEm audiência pública promovida nesta segunda-feira (10) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, representantes de farmácias e médicos discordaram sobre o uso de certificação digital em prescrição médica eletrônica. Enquanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem incentivado a certificação dos médicos, para permitir rastrear a prescrição e evitar fraudes,…
Veja maisDebate mostra otimismo do governo e do setor privado na retomada do turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/10/debate-mostra-otimismo-do-governo-e-do-setor-privado-na-retomada-do-turismo
Veja maisNão há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, ainda que ele tenha natureza sigilosa. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que não houve nulidade na apreensão de prontuários médicos durante uma investigação criminal no…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (10) o início da campanha de vacinação contra a COVID-19 para pessoas com síndrome de Down, no Instituto Jô Clemente, na capital. O primeiro dia com a inclusão do novo grupo na campanha já teve mais de 1,1 mil vacinados com idade a partir de 18 anos. Veja…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso Nacional recebem iluminação especial O Congresso Nacional está iluminado de vermelho em alusão ao Dia Internacional da Talassemia (8 de maio). A doença, genética e crônica, gera a produção de hemácias defeituosas e, nos casos mais graves, os pacientes necessitam regularmente de transfusões de sangue. As ações em…
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