Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou indevida a cobertura de seguro prestamista no caso de segurado que omitiu sofrer de cardiopatia – doença anterior à contratação do seguro e que teria contribuído para a sua morte. Ao restabelecer…

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Estudo avalia eficiência de filtragem de 227 tipos de máscara vendidos no Brasil

A transmissão do novo coronavírus se dá principalmente pela inalação de gotículas de saliva e secreções respiratórias suspensas no ar e, por esse motivo, usar máscaras e manter o distanciamento social são as formas mais eficazes de prevenir a COVID-19 enquanto não há vacina para todos. Baratas, reutilizáveis e disponíveis em diversas cores e estampas,…

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Força-tarefa estadual encerra festa clandestina com 600 pessoas em Osasco

A força-tarefa de fiscalização do Governo do Estado encerrou uma festa clandestina que reunia 600 pessoas em Osasco, na região da Grande São Paulo. No local, a Vigilância Sanitária estadual identificou 400 pessoas sem máscaras. Além da falta de distanciamento, os participantes ingeriam bebidas alcoólicas e consumiam narguilé. O local foi interditado por descumprir o…

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Mensagem do Presidente

Hoje é um dia de fé e esperança, pois, enquanto houver mães neste mundo, poderemos acreditar em um futuro mais justo, próspero e fraterno. Deus é Pai, mas, em seu infinito amor, Ele tem um coração de Mãe que abraça a todos nós, sem exceção e distinção.  Em nome do Superior Tribunal de Justiça e…

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SP realiza Semana de Enfermagem com programação online e inédita a partir de segunda

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo realiza a partir desta segunda-feira (10), uma semana especial com eventos online e presenciais em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio). Os eventos online contarão com trabalhadores/as do SUS, estudiosos/as e pesquisadores/as, entre outros, além das participações de duas referências: o Prof Dr.…

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Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado

País mundialmente conhecido pela sua riqueza natural e pela variedade de biomas, o Brasil estabeleceu um sistema de direitos, deveres e garantias relacionados ao meio ambiente que está entre os mais avançados do planeta. Esse sistema nasce na própria Constituição Federal, segundo a qual todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se tanto ao…

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