12/05/2021 – SÃO PAULO – A fim de instruir membros dos Conselhos Municipais de Saúde sobre estrutura, organização, funcionamento e efetividade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará live na próxima segunda-feira (17/5), das 10h30 às 12h00. A abertura será feita pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-oferecera-curso-line-sobre-conselhos-municipais-saude
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, "a possibilidade de se promover o ressarcimento do dano ao erário nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ainda que se declare a prescrição para as demais punições previstas na Lei 8.429/1992, tendo em…
Veja maisSomente nos quatro primeiros meses deste ano foram distribuídas mais de 1,7 milhão de camisinhas aos passageiros do Metrô. O resultado é fruto da parceria do Metrô com o Programa Municipal de DST/AIDS, da Secretaria Municipal da Saúde, que tem como objetivo ampliar as ações de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis Para facilitar o acesso…
Veja maisAutor é responsável por retratos a óleo de 39 presidentes da Corte Na semana em que se celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio do Centro de Memória Eleitoral (Cemel), exibirá o documentário em curta-metragem “Biaggio Mazzeo em Retrato”. O filme está disponível no…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Arthur Lira preside a sessão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou que houve amplo diálogo de bastidores entre os líderes da maioria e também da oposição para possibilitar a votação do projeto que muda as regras da análise de propostas no Plenário. Entre outros pontos, o…
Veja maisVídeo: Wajngarten confirma à CPI da Pandemia que carta da Pfizer ficou dois meses sem resposta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/wajngarten-confirma-a-cpi-da-pandemia-que-carta-da-pfizer-ficou-dois-meses-sem-resposta
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Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira afirma que, nas ações em que se busca o fornecimento de medicamentos, a escolha do fármaco…
Veja maisO Governador João Doria participou nesta quarta-feira (12) da entrega das primeiras 105 viaturas blindadas da história da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Com investimento de mais de R$ 23,3 milhões, os veículos SUV vão proporcionar mais qualidade aos trabalhos policiais e mais segurança aos agentes durante ações de combate ao crime organizado.…
Veja maisMedida visa dissociar atividades de auditoria interna da unidade de prestação de contas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou em sessão plenária desta quinta-feira (29), por unanimidade, alterações na estrutura da Secretaria de Controle Interno. A providência foi tomada a fim de implementar e estruturar a dissociação das atividades da unidade de…
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