Geraldo Magela/Agência Senado Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (19), com a presença do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre declarações recentes do embaixador do…
Veja maisVídeo: Ex-senador Casildo Maldaner morre de câncer aos 79 anos. Senado aprova voto de pesar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ex-senador-casildo-maldaner-morre-de-cancer-aos-79-anos-senado-aprova-voto-de-pesar
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um vídeo de humor da produtora Porta dos Fundos não violou a imagem nem causou lesão moral ou material ao clube Botafogo de Futebol e Regatas. O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de indenização…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (18) 3.112.624 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 105.105 óbitos. Entre o total de casos, 2.798.604 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 321.950 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Veja maisData marcou o início da unificação dos dados eleitorais dos cidadãos brasileiros Nesta terça-feira (18), são celebrados os 35 anos do Recadastramento Nacional de Eleitores brasileiros. A data é lembrada por ser a referência da criação, por meio da Resolução TSE 12.547/1986, de um sistema que lançou os alicerces para a implantação do processamento eletrônico de dados…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada…
Veja maisÁudio: Randolfe acredita que Pazuello não ficará calado em depoimento na CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/randolfe-acredita-que-pazuello-nao-ficara-calado-em-depoimento-na-cpi
Veja maisNo contrato de factoring, a faturizada (cedente) não responde pela insolvência dos créditos cedidos, sendo nula eventual disposição contratual nesse sentido e inválidos os títulos de crédito emitidos como forma de garantir a operação – cujo risco integral e exclusivo é da faturizadora. A responsabilidade da faturizada existe apenas em relação à existência do crédito…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (18), em São José do Rio Preto, a modernização de nove estradas vicinais da região, por meio do Programa Novas Estradas Vicinais. Doria também assinou autorizo para início de obras de 207 lotes de empreendimento da CDHU nos municípios de Bady Bassit, Bálsamo, Cosmorama e José Bonifácio. Na…
Veja maisO mesário é o representante da Justiça Eleitoral na seção de votação. Entre suas atribuições estão identificar os eleitores e habilitar a urna para o voto A cada dois anos, o esforço de cidadãos anônimos que atuam como mesários permite que o Brasil fortaleça o seu sistema democrático elegendo os representantes da sociedade na política.…
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