Na hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por outros meios, o fato de precisarem fazer aportes adicionais para seguir com a obra não lhes dará o direito de cobrar danos emergentes da empresa destituída. No entanto, é cabível a indenização de lucros cessantes…
Veja maisO Governador João Doria projetou para julho o início da vacinação contra a COVID-19 das pessoas de 55 a 59 anos e dos profissionais da educação de 18 a 46 anos, para a retomada das atividades presenciais em sala de aula no segundo semestre. Para isso, o Estado de São Paulo dependerá da efetividade do…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Base governista e oposição divergiram sobre o impacto que a MP da Eletrobras (Medida Provisória 1031/21) terá nas tarifas de energia elétrica. Enquanto o governo espera redução dos preços com a desestatização da empresa, os parlamentares de oposição avaliam que o resultado será o…
Veja maisA CPI dia a dia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/19/a-cpi-dia-a-dia
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a adotou ainda na infância e depois, quando ela já estava na adolescência, desistiu de levar adiante a adoção e praticou atos que acabaram resultando na destituição do poder familiar.…
Veja mais O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o próximo dia 31. A partir de 1º de junho, o Governo de São Paulo vai iniciar uma nova fase de gestão da pandemia, com ampliação do horário de funcionamento dos…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. Aprovada na forma do texto do relator, deputado Elmar…
Veja maisSenadores registram passagem do Dia da Defensoria Pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/19/senadores-registram-passagem-do-dia-da-defensoria-publica
Veja maisNavegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do STJ. Esses são alguns dos assuntos mais procurados pelos usuários do Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça, atendimento judicial feito por meio de videoconferência. A Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal preparou um vídeo sobre a nova plataforma de…
Veja maisVinculado à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (Setur-SP), o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET) vem promovendo, desde março, cursos online de capacitação em pesquisa e monitoramento. Até o momento, 254 servidores de 108 cidades já participaram. O objetivo do CIET é gerar informações confiáveis e que possam ajudar na…
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