Áudio: Plenário aprovou acordo aéreo com a Turquia
Áudio: Plenário aprovou acordo aéreo com a Turquia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/plenario-aprovou-acordo-aereo-com-a-turquia
Veja maisLei de Licitações: apenas um alerta
*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Arriscado falar sobre a Lei nº 14.133, de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – sem que se faça estudo aprofundado de todas as suas disposições. Em relação à Lei n° 8.666, de 1993, há… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lei-licitacoes-apenas-alerta
Veja maisPrimeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal
Ao analisar embargos de declaração, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a tese fixada no julgamento do Tema 1.030 dos recursos repetitivos, no qual o colegiado admitiu a possibilidade de que a parte renuncie a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar em juizado especial federal e, assim,…
Veja maisVoluntários doam mil tsurus a Hospital Infantil Darcy Vargas
O Hospital Infantil Darcy Vargas, unidade da Secretaria de Estado da Saúde, recebeu mil tsurus na última sexta-feira (14). Os origamis representam, na cultura japonesa, boa sorte, saúde, longevidade e felicidade, e foram produzidos por 50 voluntários do Movimento Tsuru para levar esperança e boas energias às crianças e colaboradores da unidade. A cada dia,…
Veja maisJovem: aliste-se eleitor e contribua para o desenvolvimento do Brasil
Requerimento pode ser feito no site do TRE De acordo com a Constituição brasileira, jovens com 16 anos já podem votar. Apesar de facultativo para pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos, o voto é um importante instrumento de participação política. Para se alistar eleitor, o jovem pode fazer seu requerimento no site…
Veja maisPRESIDENTE DO TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DE NOVO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SP
Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407933
Veja maisSubcomissão discute papel da iniciativa privada no setor industrial em saúde
Depositphotos Produção de insumos para o sistema de saúde é um dos temas de debate da subcomissão A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde ouve na próxima segunda-feira (24) representantes das instituições privadas da indústria de fármacos. O colegiado, criado no mês passado, busca fazer um debate sobre a produção…
Veja maisÁudio: Renan defende contratação de checagem em tempo real para a CPI da Pandemia
Áudio: Renan defende contratação de checagem em tempo real para a CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/renan-defende-contratacao-de-checagem-em-tempo-real-para-a-cpi-da-pandemia
Veja maisAutorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre o nome a ser dado a filho é razão suficiente para a alteração do registro civil. O colegiado acolheu pedido de alteração do nome de uma criança que, segundo a mãe, teria sido registrada pelo…
Veja maisEtecs e Fatecs têm consultoria para IRPF nos próximos dias
Ainda dá tempo de solicitar uma consultoria em Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais para a elaboração da declaração do Imposto de Renda. Professores e estudantes de nove municípios, com diversas formações, estão auxiliando gratuitamente quem encontra dificuldades nessa tarefa. Os atendimentos são realizados de forma remota, visando respeitar o distanciamento social…
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