Convidados debaterão na CPI medicamentos contra covid-19
Convidados debaterão na CPI medicamentos contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/convidados-debaterao-na-cpi-medicamentos-contra-covid-19
Veja maisLive discutirá aplicação de NBASP no controle externo
26/05/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater formas de auditorias aplicadas às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) no âmbito das Cortes de Contas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo transmite, na segunda-feira (31/5), das 10h30 às 12h00, a live ‘Controle Externo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-discutira-aplicacao-nbasp-controle-externo
Veja maisPresidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida à distribuição automática de processos
Com a edição da Instrução Normativa STJ/GP 11/2021, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, busca dar mais velocidade à tramitação dos feitos – sem perder o caráter automático e a segurança do procedimento. O novo…
Veja maisSP anuncia 10 eventos-teste para definir protocolos de retomada no segundo semestre
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) que o Estado de São Paulo irá realizar, de 15 de junho a 30 de julho, 10 eventos-teste para testagem e acompanhamento das pessoas por duas semanas. O objetivo é criar um planejamento seguro, responsável e baseado na ciência de retomada das atividades do setor no segundo…
Veja maisSegurança do Processo Eleitoral (2021)
Segurança do Processo Eleitoral (2021) Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/seguranca-do-processo-eleitoral-2021
Veja maisComissão aprova projeto que prevê identificação de demanda por vagas na educação infantil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina que os municípios e o Distrito Federal deverão realizar anualmente levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos. O texto foi aprovado na…
Veja maisÁudio: Prazo de entrega da declaração do IR 2021 termina na segunda-feira
Áudio: Prazo de entrega da declaração do IR 2021 termina na segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/prazo-de-entrega-da-declaracao-do-ir-2021-termina-na-segunda-feira
Veja maisPesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência no caso de motorista flagrado dirigindo bêbado. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por…
Veja maisGoverno de SP atualiza informações sobre o combate ao coronavírus
O Governo de São Paulo apresenta nesta segunda-feira (24), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Veja maisBolsonaro veta projeto que fixou prazo para extinção de registro de empresas
Geraldo Bubniak/AEN Órgãos integrantes da Redesim já são obrigados a dar a baixa da empresa O presidente Jair Bolsonaro vetou, por recomendação do Ministério da Economia, o projeto de lei que estabelecia prazo de cinco dias úteis para que todos os registros da empresa ou da pessoa jurídica fossem extintos da Rede Nacional para a…
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