A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de fundamentação idônea e tornou sem efeito decisões judiciais que autorizaram a quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário de três investigados por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Ribeirão Preto (SP). Por unanimidade, o colegiado também mandou desentranhar da ação…
Veja maisA quatro dias do prazo final para entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais ainda oferecem consultoria para a elaboração do documento. Professores e estudantes de seis municípios, com diversas formações, estão auxiliando gratuitamente quem encontra dificuldades nessa tarefa. Os atendimentos são realizados…
Veja maisRogério Santana/Governo do Rio de Janeiro Debatedores vão discutir cooperação na educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado promove nesta sexta-feira (28) nova audiência pública sobre a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a regulamentação da cooperação federativa. A criação do SNE, exigência do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor,…
Veja maisSenadores da oposição e do governo fazem balanço do primeiro mês da CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/27/senadores-da-oposicao-e-do-governo-fazem-balanco-do-primeiro-mes-da-cpi
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o sequestro de bem determinado em âmbito penal prevalece em relação à penhora do mesmo bem ordenada em processo não criminal, pois a medida, no primeiro caso, tem o objetivo de assegurar o interesse público. Com esse entendimento, o colegiado declarou a competência do…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo faz uma alerta nesta quinta-feira (27) para 501,6 mil pessoas que ainda não compareceram aos postos de vacinação para tomar a segunda dose da vacina contra COVID-19. Idosos de mais de 80 anos são a maioria entre os que não tomaram o imunizante da Fiocruz/Astrazeneca. Veja também Site…
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou princípios constitucionais e legais de proteção à família e de fidelidade recíproca dos cônjuges para defender restrições ao reconhecimento da união poliafetiva no Direito brasileiro. Noronha participou nesta quinta-feira (27) de audiência virtual da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara…
Veja maisAprovado projeto que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/27/aprovado-projeto-que-amplia-prazo-para-registro-de-imoveis-rurais-na-fronteira
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que a criação dos juizados especiais teve papel fundamental para facilitar a solução dos conflitos na sociedade, garantindo um processo rápido, eficiente e gratuito. A declaração foi feita nesta segunda-feira (24), durante o seminário em comemoração aos 20 anos dos juizados especiais federais,…
Veja maisA partir desta quinta-feira (27), a unidade do Poupatempo de Ribeirão Preto estará fechada para atendimentos presenciais. A medida é válida até a próxima segunda-feira, dia 31 de maio, e atende ao decreto municipal 118 de 2021, que estabelece medidas de contenção para o enfrentamento da pandemia na cidade. Os agendamentos previstos neste período foram…
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