Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: “Normas devem respeitar os direitos humanos e garantias individuais” O Projeto de Lei 1367/21 proíbe a exigência, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, de padronização de máscaras faciais para uso do transporte público ou, no caso dessa obrigatoriedade, exige o fornecimento gratuito pelo órgão público que definiu as…
Veja maisSancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/02/sancionada-lei-que-estabelece-pagamento-proporcional-de-pedagios
Veja maisO programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005). A norma, modificada pela Lei 14.112/2021, ganhou importantes mudanças, ampliando as possibilidades de reestruturação de empresas em crise. Para discutir o tema, foram convidados…
Veja maisO Poupatempo de Ribeirão Preto continua fechado para atendimentos presenciais até o dia 6 de junho. A medida atende ao novo decreto municipal, que prorrogou as medidas restritivas no combate à pandemia. Os agendamentos previstos neste período seguem automaticamente cancelados. Até lá, o atendimento do Poupatempo se mantém pelos canais eletrônicos, que já oferecem quase…
Veja maisBreno Esaki/Agência Saúde DF Mulher trabalha em pesquisa sobre o novo coronavírus Deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, projeto de lei do Congresso (PLN 8/21) que abre crédito suplementar de R$ 1,888 bilhão para o financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico…
Veja maisÁudio: Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à covid do Ministério da Saúde, é ouvida nesta quarta pela CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/luana-araujo-ex-secretaria-de-enfrentamento-a-covid-do-ministerio-da-saude-e-ouvida-nesta-quarta-pela-cpi
Veja maisO Governador João Doria entregou nesta terça-feira (1) a primeira estação sustentável de passageiros de São Paulo. Em parceria com a iniciativa privada, a estação Vila Olímpia, na linha 9-Esmeralda da CPTM, passou por uma remodelagem estrutural para redução de impactos ambientais, com novos equipamentos e infraestrutura que beneficiam passageiros, priorizam energia limpa e preservam…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Daniel Silveira nega que tenha feito ameaças O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara também ouviu nesta terça-feira (1) duas testemunhas indicadas pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em processo no qual é acusado de ameaçar, “com tiro no peito”, militantes antifascistas por meio da rede social Twitter, em maio…
Veja maisProjeto abre crédito suplementar de R$ 1,09 bilhão para seis ministérios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/01/projeto-abre-credito-suplementar-de-r-1-09-bilhao-para-seis-ministerios
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 26ª edição do MomentoArquivo: "Área remanescente não desapropriada, como cobrar pela valorização?". A publicação relata o caso que teve origem em 1979, com uma ação indenizatória de uma empresa em desfavor do Departamento de Estradas e Rodagem de Santa Catarina (DER/SC), em virtude do apossamento administrativo pela…
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