Áudio: Senadores comemoram aprovação da OMS do uso emergencial da CoronaVac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/senadores-comemoram-aprovacao-da-oms-do-uso-emergencial-da-coronavac
Veja mais02/06/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado de Corpus Christi, a Corte de Contas paulista, conforme disposto no Ato GP n° 01/2021 (https://bit.ly/2PgJ8c2), que dispõe sobre o calendário de atividades previstas para o exercício de 2021, informa que não terá expediente na quinta (3/6) e na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-suspende-expediente-feriado-corpus-christi-atividades-retornam-dia-7
Veja maisO ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus para Andre Luis Garcia de Pinho, promotor de Justiça de Minas Gerais, denunciado por feminicídio contra a própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril deste ano. Além da suposta prática do crime previsto…
Veja mais O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (2) que toda a população adulta do Estado de São Paulo estará vacinada contra COVID-19 até o dia 31 de outubro. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para…
Veja maisMiguel Ângelo/CNI Cobrança será proporcional aos quilômetros rodados O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.157/21, que estabelece regras para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Bolsonaro alegou independência dos Poderes e vetou trecho que exigia do Executivo a regulamentação da norma em até 180…
Veja maisÁudio: Médica não soube o motivo oficial da rejeição de sua nomeação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/medica-nao-soube-o-motivo-oficial-da-rejeicao-de-sua-nomeacao
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que considerou nulo o contrato de empréstimo consignado firmado entre um banco e um aposentado índio analfabeto. Para o TJMT, embora o contrato tenha sido assinado por um terceiro a pedido do analfabeto, além de duas…
Veja maisA Comissão Médica da Educação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), dentro do compromisso de transparência, disponibiliza a base de dados do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 (Simed), utilizada na elaboração do 2º Boletim Epidemiológico da Educação, que considera os períodos de 03/01/2021 a 01/05/2021, no formato…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: “Normas devem respeitar os direitos humanos e garantias individuais” O Projeto de Lei 1367/21 proíbe a exigência, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, de padronização de máscaras faciais para uso do transporte público ou, no caso dessa obrigatoriedade, exige o fornecimento gratuito pelo órgão público que definiu as…
Veja maisSancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/02/sancionada-lei-que-estabelece-pagamento-proporcional-de-pedagios
Veja mais