Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 1 e 2/6

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 19 contratos irregulares 02/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (1/6), por meio de videoconferência, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-1-e-26

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II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até o dia 18 de junho

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa que as propostas de enunciados para a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios devem ser encaminhadas até 18 de junho, com o preenchimento de formulário disponível no portal do CJF. O evento será realizado pelo CEJ/CJF por webconferência,…

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Governo abre propostas técnicas de agências em concorrência de serviços de publicidade

O Governo de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (2) a sessão de abertura de propostas técnicas das 19 agências que participam da concorrência pública para contratação de serviços de publicidade do Estado. A decisão final sobre as quatro empresas vencedoras ainda depende de análise de documentos pela Comissão Julgadora da Licitação, que divulgará os resultados…

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Deputados analisam criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 741/21, das deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (PL-RJ), que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o programa pretende ajudar a mulher em situação de violência a obter ajuda em órgãos…

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Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Instituto Água e Terra (IAT) – autarquia ambiental do estado do Paraná – para continuar regularizando imóveis rurais consolidados em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal no bioma Mata…

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Poupatempo fecha nesta quinta-feira (3) nos municípios que celebram o feriado

Nesta quinta-feira (3), as unidades do Poupatempo em 64 cidades, que também oferecem serviços do órgão estadual de trânsito (Detran.SP), estarão fechadas, devido à celebração de Corpus Christi. As atividades serão retomadas normalmente na sexta-feira (04/06), com exceção dos postos que, por força de decretos municipais, adotaram medidas mais restritivas de combate à pandemia.  Em…

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