Mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Advocacia-Geral da União (AGU) no período de um ano de vigência do acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos, completado nesta quinta-feira (24). A parceria surgiu com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, além de prevenir…
Veja maisA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica, a partir desta quinta-feira (24), mais de um milhão de devedores do IPVA 2021, com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 1,1 bilhão em impostos atrasados. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido 50% para…
Veja maisJoka Madruga/SEEB Curitiba Bancários protestam contra Programa de Demissão Voluntária e fechamento de agências A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (25) para discutir o fechamento de agências do Banco do Brasil no estado do Rio Grande no Norte. O debate é uma iniciativa do deputado…
Veja maisÁudio: Saída de Salles é lastimável para senadores da base e tardia para oposição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/saida-de-salles-e-lastimavel-para-senadores-da-base-e-tardia-para-oposicao
Veja maisAs relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do mercado imobiliário brasileiro foram discutidas nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e pelos ministros Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva no seminário virtual Poder…
Veja maisO Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia anunciou nesta quinta-feira (24) investimentos de R$ 67 milhões nos municípios de Porto Feliz, Iperó, Votorantim e São Roque para melhorias em rodovias e estradas, obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais. Foram também anunciadas três unidades do Poupatempo para a região. “Estamos cumprindo ações de…
Veja mais2383P000014.mp4 Fonte: https://www.tse.jus.br/o-tse/cultura-e-historia/videos/2383p000014-mp4
Veja maisAplicativo do governo federal para rastreamento de casos de Covid-19 Especialistas de instituições acadêmicas e ONGs criticaram o sistema de rastreamento de casos de Covid-19 adotado pelo governo federal no Brasil. Eles debateram o tema com representantes dos ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações em audiência virtual da Comissão de Seguridade Social…
Veja maisÁudio: Lei com novos critérios para concessão do BPC é sancionada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/lei-com-novos-criterios-para-concessao-do-bpc-e-sancionada
Veja maisO desaparecimento de filhos e outros familiares, ou a perda em decorrência de algum tipo de violência, é um momento traumático, em especial quando praticada por agentes do Estado, e cabe também ao Judiciário amparar essas pessoas. Na manhã desta quarta (23), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o webinário Mães em Luta pela…
Veja mais