Catálogo de publicações virtuais está disponível para consulta no Portal do TSE

As publicações são organizadas em ordem alfabética e podem ser localizadas pela letra inicial do título Está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um Catálogo de Publicações com diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo tem o objetivo de facilitar o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e…

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Produtores rurais cobram indenização por desapropriação para unidade de conservação

Will Shutter/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho é o relator do projeto de lei Representantes dos produtores rurais defenderam a aprovação de projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que prevê indenização para proprietários afetados com a criação de unidades de conservação (PL 2001/19). A possibilidade de pagamento antecipado de indenização a donos de…

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Depois de sete anos de vigência Plano Nacional de Educação não avança, afirmam educadores

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG A pandemia teria mostrado a falta de investimentos na formação de professores Das 20 metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), somente cinco foram cumpridas e, mesmo assim, parcialmente. Proposta importantes, como a universalização de creches e permanência dos alunos nas escolas, não foram cumpridas e ainda retrocederam. O alerta…

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Museu Índia Vanuíre apresenta primeiro episódio da série “Maracá – Emergência Indígena”

Esta semana, a agenda do Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, está com atrações virtuais para crianças e adultos. Acompanhe contações de história, exibição de série indígena, dica de leitura e oficina cultural. Todos os sábados, o Museu Índia…

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Deputados pedem explicações sobre corte de verba para o Siscoaf

Depositphotos Sede do Banco Central, em Brasília A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (1º) com representantes do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para que prestem esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do corte de recursos destinados à atualização do Sistema…

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