Relator de MP propõe transição de quatro anos para fim de incentivo à indústria química; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da MP O relator da Medida Provisória 1034/21, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), reformulou seu parecer e incluiu uma transição de quatro anos para o fim do incentivo tributário à indústria química. Na primeira versão de seu relatório, ele havia proposto uma transição de oito anos, depois voltou atrás…

Veja mais

PMs acusados de liderar milícia em Rio das Pedras vão continuar em presídio federal

​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca estabeleceu a competência do juízo estadual do Rio de Janeiro para decidir sobre a necessidade da manutenção, em presídio federal, de dois policiais militares – um da ativa, outro reformado – acusados de liderar uma organização criminosa paramilitar com atuação na região de…

Veja mais

Educação SP solicita prorrogação do contrato de mais de 20 mil temporários 

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) deu início ao processo para solicitar a prorrogação do contrato de 20.014 funcionários temporários. A medida, se aprovada, possibilitará que 18.662 professores categoria O e 1.352 agentes de organização escolar, que teriam seus contratos encerrados neste ano, atuem até o final de 2022 nas escolas…

Veja mais

Aprovado texto-base de MP que eleva tributação de bancos e reduz isenção para carro de pessoa com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre…

Veja mais

Comissão discute adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos

Fernando Frazão/Agência Brasil Eleitora em cabine de votação durante eleições municipais A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, promove audiência pública na segunda-feira (7) com o tema “Cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos”. Foram convidados para o debate o…

Veja mais