Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/21 obriga prestadoras de serviços de telefonia e concessionárias de serviços de energia e água a veicular, nas contas mensais enviadas ao consumidor, informações sobre canais para denúncia de crimes de maus-tratos contra animais e frases de conscientização. O texto tramita…
Veja maisSenado aprova indicado para representar o Brasil em Genebra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/08/senado-aprova-indicado-para-representar-o-brasil-em-genebra
Veja mais08/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-incentiva-gestores-aderir-ao-programa-prevencao-corrupcao
Veja maisEm decisão nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar pedida pela defesa do prefeito de Itapissuma (PE), José Bezerra Tenório Filho (PSD), para que ele pudesse retomar o exercício do cargo. O político foi afastado na última semana de junho, na segunda fase da Operação Dragão…
Veja maisNesta sexta-feira (9), quando é comemorado o Dia da Revolução Constitucionalista de 1932, a operação nas empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) vai seguir de acordo com o calendário de feriado, quando a demanda é usualmente menor. Confira abaixo: CPTM – Na sexta-feira, as sete linhas da CPTM vão operar com oferta de trens…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Flordelis teve a perda de mandato aprovada pelo Conselho de Ética em junho O deputado Gilson Marques (Novo-SC) apresentou nesta quinta-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, parecer contrário ao recurso apresentado pela deputada Flordelis (PSD-RJ) contra decisão do Conselho de Ética e…
Veja maisÁudio: Senadores debatem renegociações de dívidas fiscais nesta sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/senadores-debatem-renegociacoes-de-dividas-fiscais-nesta-sexta
Veja mais08/07/2021 – SÃO PAULO – Em função do feriado de 9 de julho, dia em que é comemorada a Revolução Constitucionalista de 1932, não haverá expediente nas dependências do Tribunal de Contas na sexta-feira (9/7). A suspensão é válida tanto para a Sede do TCESP, na Capital, quanto para as 20 Unidades… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-feriado-revolucao-constitucionalista-suspende-expediente-tcesp
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade, determinar a complementação das provas, desde que elas sejam pré-existentes à objeção. "A possibilidade de complementação da prova apresentada com o protocolo da exceção de pré-executividade propicia a prestação de tutela jurisdicional adequada, efetiva…
Veja maisO Governador João Doria e o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assinaram nesta quinta-feira (8) um convênio entre o Banco do Povo e a Ade Sampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento) para oferecer linha de crédito a micro e pequenas empresas da capital. “Estes investimentos do Banco do Povo prioritariamente são destinados a empreendedoras…
Veja mais