Políticos terão que pagar multa de 5 mil Ufir O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou, em sessão plenária desta quarta-feira (28), recurso eleitoral que condenou, de forma unânime, o prefeito e o vice-prefeito de Pedreira ao pagamento de multa no valor de 5 mil Ufir por conduta vedada a agente público. O relator…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasill Audiência vai discutir também a situação do banco como operador de programas sociais A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima sexta-feira (6), audiência pública sobre a recomposição do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal (CEF). A comissão também vai discutir o…
Veja maisÁudio: Projeto suspende reajuste dos planos de saúde durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/projeto-suspende-reajuste-dos-planos-de-saude-durante-a-pandemia
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas julga cinco contratos irregulares 29/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (27/7), por meio de videoconferência, analisou 60 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-27-e-287
Veja maisAo manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação da culpa – ou seja, é subjetiva. A questão teve origem…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (29) a abertura do Novo Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. O espaço será entregue no próximo dia 31, reconstruído após um incêndio que o atingiu em dezembro de 2015, com a presença de chefes de Estado…
Veja maisInscrições podem ser feitas a partir de 2/8 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá promover, no dia 20/8, webinário sobre… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410080
Veja maismotorolka/DepositPhotos Um dos projetos vetados exigia cobertura de quimioterapia oral e domiciliar Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, o Congresso Nacional retomará a análise de vetos presidenciais. Até esta quinta-feira (29), havia 25 vetos na fila. A data da sessão para a apreciá-los, no entanto, ainda não foi marcada. Um dos itens…
Veja maisLei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/29/lei-suspende-ate-dezembro-cumprimento-de-meta-por-prestador-de-servico-ao-sus
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade para Fábio Campelo Lima, acusado de integrar uma milícia que atua nas comunidades de Rio das Pedras e Muzema, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ao negar a liminar em habeas corpus, o ministro afirmou…
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