Na última quarta-feira (28) a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, realizou o encontro regional “Inclusão Mais Perto”, com representantes de Votuporanga e região, totalizando 13 municípios. O evento online alcançou mais de 1,3 mil pessoas, entre participantes e espectadores. O encontro teve como objetivo levar informações e políticas públicas…
Veja maisO TRE do Pará retoma o atendimento presencial na segunda-feira, 2 de agosto de 2021, cumprindo todos os protocolos de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), como o uso de máscaras e distanciamento social. O horário será das 8 às 13h, de segunda a sexta-feira, por ordem de chegada ou mediante agendamento…
Veja maisGovSP Grávida recebe vacina contra a Covid-19 em São Paulo Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) a Lei 14.190/21, que inclui gestantes, lactantes e mulheres que deram à luz recentemente (puérperas) na lista de grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. O Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que deu origem…
Veja maisÁudio: Projeto cria imposto sobre grandes fortunas para auxiliar combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/projeto-cria-imposto-sobre-grandes-fortunas-para-auxiliar-combate-a-pandemia
Veja mais30/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (2/8), uma nova etapa do retorno gradual das atividades presenciais, tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. A medida, anunciada por meio do Ato GP nº 11… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processos-fisicos-voltam-tramitar-tce-orgao-inicia-nova-etapa-retorno-gradual
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a natureza do crime de lavagem de dinheiro. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real,…
Veja maisO estado de São Paulo vacinou nesta quinta-feira (29) 304.674 pessoas com a segunda dose de vacinas contra COVID-19. Com este número recorde de aplicações, o estado superou a marca de mais de 10 milhões de pessoas com esquema vacinal completo contra a Covid-19. Os 645 municípios estão nesta semana aplicando a segunda dose em…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Alê Silva: que destino dar às opiniões e lembranças do usuário na internet? O Projeto de Lei 1689/21 fixa regras para provedores de aplicações de internet tratarem perfis, páginas, contas, publicações e dados pessoais de pessoa falecida. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as regras no Código Civil…
Veja maisVídeo: Reunião planeja passos da CPI da Pandemia a partir de agosto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/reuniao-planeja-passos-da-cpi-da-pandemia-a-partir-de-agosto-1
Veja maisAs sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h. Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada para a quarta-feira (4), também com início às 14h. As sessões, realizadas por videoconferência, podem ser acompanhadas ao vivo no canal do STJ no YouTube. Acesse o calendário…
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