Presidente do STJ participa do lançamento do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (3) do lançamento do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o ministro, o projeto é essencial para garantir o acesso de presos e presas a diversos programas sociais, cursos educacionais e atividades…

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Comissão aprova programa para proteger encostas e bacias hidrográficas nas cidades

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Schreiner: todos os anos há notícias de desabamentos e enchentes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4386/20, que cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas (Reflorestar). O objetivo é prevenir enchentes,…

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Live debate gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas

03/08/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo: desafios e possibilidades para os municípios’, o Tribunal de Contas realizou, ontem (2/8), das 14h00 às 16h00, live direcionada a administradores públicos e servidores das áreas de meio ambiente, resíduos sólidos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-debate-gestao-residuos-solidos-municipios-paulistas

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Primeira e Segunda Seções fazem sessões virtuais extraordinárias neste mês

​Por causa do feriado judiciário de 11 de agosto, a Primeira e a Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão sessões virtuais extraordinárias de 12 a 18 de agosto, para julgamento dos chamados recursos internos – agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração, sem sustentação oral. A pauta extraordinária da sessão virtual…

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Inscrições para o Vestibular 2022 da Unicamp estão abertas

A Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest) abriu as inscrições para o Vestibular Unicamp 2022 nesta segunda-feira, 2 de agosto. As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de setembro, exclusivamente pela internet, em formulário disponível na página eletrônica da Comvest: www.comvest.unicamp.br. O Vestibular Unicamp 2022 oferece 2.540 vagas, distribuídas em 69 cursos. Os candidatos podem fazer até…

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Ex-presidentes do TSE desde 1988 se unem em defesa da democracia

18 autoridades reforçam e garantem à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema eletrônico de votação Documento assinado nesta segunda-feira (2) por todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988, além do atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e dos futuros presidentes, ministro Edson Fachin e Alexandre…

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