O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido da defesa do promotor estadual André Luis Garcia de Pinho para revogar sua prisão preventiva e suspender o processo em que ele é acusado de feminicídio até a definição da competência para julgamento do caso. O promotor foi denunciado pelo Ministério Público…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta (04) 4.084.112 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 139.870 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisBarroso participou de evento da Escola Judiciária Eleitoral fluminense que aborda temas relevantes para as Eleições 2022 “A alternância do poder é a grande característica da democracia, com a possibilidade de que quem perde hoje ver respeitadas as regras do jogo para disputar amanhã e tentar ganhar. Isso é democracia. Uma das vertentes do autoritarismo…
Veja maisMulta é de um salário mínimo em cada um dos 11 processos Na sessão plenária desta terça-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o Partido Social Liberal (PSL) de São Bernardo do Campo em 11 processos por litigância de má-fé. A agremiação terá que pagar multa de um salário mínimo em cada…
Veja maisPara Primeira Turma, instituição financeira não comprovou que operações contestadas foram efetuadas pelo autor da ação A Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410290
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Leite afirma que proposta é “antídoto à demagogia eleitoral” O Projeto de Lei 2082/21 estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais indiquem aos eleitores, em suas páginas oficiais na internet, as formas de acessar o conteúdo dos programas de governo dos candidatos registrados. Os dados deverão…
Veja maisPaim saúda atletas brasileiros em Tóquio e pede mais investimento para o esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/04/paim-sauda-atletas-brasileiros-em-toquio-e-pede-mais-investimento-para-o-esporte
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Google para desobrigá-lo de excluir resultados decorrentes da busca pelo nome do cantor Ney Matogrosso que estejam associados a publicações feitas na internet pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Por unanimidade, o colegiado reafirmou o…
Veja maisO Governador João Doria fez nesta quarta-feira (4) uma cobrança pública ao Ministério da Saúde sobre o corte intempestivo de 50% do último lote proporcional à população de vacinas da Pfizer a que São Paulo tem direito. O Estado encaminhou ofício a Brasília pedindo que mais 228 mil doses do imunizante sejam entregues em prazo…
Veja maisMinistro Luis Felipe Salomão enviou ofício ao relator do caso no STF Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam produção de notícias falsas que teriam…
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