Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal

Arquivo/Câmara dos Deputados Vale lembrou que a mudança tem que ser feita no novo programa habitacional A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que o Programa Casa Verde e Amarela (PCVA) tenha critérios específicos para a composição de custos de empreendimentos habitacionais localizados na…

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Tribunal de Contas debaterá Lei Geral de Proteção de Dados em live no dia 25

18/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, a terceira edição da Jornada de Privacidade, evento on-line cujo objetivo é debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público. O evento, que ocorrerá… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-debatera-lei-geral-protecao-dados-live-dia-25

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Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos chega à 15ª edição com debate sobre a nova realidade digital

As relações jurídicas sob a realidade digital são o tema principal do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2 e 3 de setembro. Nesta edição, serão homenageados (in memoriam) o ministro do STJ e do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito e…

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Poupatempo Digital oferece lembrete de data para a 2ª dose da vacina contra Covid-19

A carteira de vacinação digital contra Covid-19, disponível no aplicativo Poupatempo Digital, ganhou nova funcionalidade. Com a chegada da imunização das gerações mais jovens, dos nativos digitais, o app passa a disponibilizar na tela de abertura da Carteira de Vacinação um alerta com a data para aplicação da segunda dose. A ferramenta, desenvolvida pela Prodesp…

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Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Barros: mudança aumentará transparência dos gastos O Projeto de Lei 2024/21 obriga prefeitos e governadores a enviarem ao Ministério da Saúde, a cada dois meses, dados detalhados sobre os serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de continuarem recebendo os repasses do…

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CPTM retoma atendimento presencial para emissão do Bilhete do Desempregado

A partir da próxima terça-feira (17/08) os trabalhadores aptos a solicitar o Bilhete do Desempregado na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) voltarão a entregar os documentos necessários para o credenciamento no posto localizado na Estação Barra Funda. Os documentos necessários para a emissão de credencial permanecem os mesmos e o seu fornecimento é imprescindível.…

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